Constituição Estadual De 1989 Do Piauí

significativa da flora. No estado do Piauí o número de crimes com uso de agrotóxicos vem crescendo a cada dia, muitas pessoas querem vender, sem autorização, sem registro. Além disso, os registros para revenda devem fazer devolução correta das embalagens de agrotóxicos ou afins. A pesquisa será feita através de dados da Agencia de Defesa Agropecuária do Piauí (ADAPI), no ano de 2012, em que houve muitas infrações quanto ao uso de agrotóxicos em várias cidades do Piauí.…

MONOGRAFIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS COORDENAÇÕAO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE BACHALERADO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA DAVI LIMA DE FREITAS TERESINA – PI DEZEMBRO/2007 DAVI LIMA DE FREITAS PROJETO DE MONOGRAFIA Projeto de monografia a ser apresentada como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí –…

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ - SESPI FACULDADE PIAUIENSE - FAP CURSO DE DIREITO NAIANA CERQUEIRA DE CARVALHO ESTAÇÃO ECOLÓGICA E RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) 1. Introdução A Constituição Federal de 1988 assegura a todos, em seu artigo 225, um “meio ambiente ecologicamente equilibrado” e impõe ao Poder Público o dever de defendê-lo e preservá-lo, e um dos instrumentos utilizados para o…

Quilombola Salinas em Campinas do Piauí é beneficiada com sala de cinema. Combate Racismo Ambiental » 2012 Segundo o Centro de Cultura Negra do Maranhão, existem 527 comunidades quilombolas no Estado do Maranhão, distribuídas em 134 municípios. Elas concentram-se principalmente nas regiões da Baixada Ocidental, da Baixada Oriental, do Munim, de Itapecuru, do Mearim, de Gurupi e do Baixo Parnaíba. O Estado do Maranhão é um dos cinco no Brasil cuja constituição reconhece às…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 FORMALIZAÇÕES PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO PARA IDOSOS 4 2.2 IMPACTOS DA PEC NO PIAUÍ 6 2.3 ANTES E DEPOIS DA PEC DAS DOMÉSTICAS 6 2.4 CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO 6 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO Com a regulamentação dos direitos das domésticas em abril de 2013, que amplia direitos trabalhistas dos profissionais

PICOS – PIAUÍ 2015 ÊNIO RUDNEY RODRIGUES GLEYKA DE SOUSA MOURA IRENE FERREIRA G. BARBOSA JAILTON DE SOUSA LIMA JOYCE IRIS BATISTA DOS SANTOS LUANA BAROBOSA DE MOURA MARIA DAS MERCÊS DE SOUSA SILVA MOVIMENTO LGBT: UMA RETROSPECTIVA HISTORICA Trabalho apresentado ao curso de Bacharelado em Serviço Social, à disciplina de Movimento Social, como requisito para obtenção de nota, sob orientação da professora Mardila Fernanda Luz Taveira Coutinho. PICOS – PIAUÍ 2015 SUMÁRIO

atualmente com 277.621,858 km². Ainda se encontra em litígio judicial com o Estado da Bahia e Piauí sobre determinada área fronteiriça entre ambos. A região do Jalapão, município de Mateiros é a principal área envolvida neste litígio. O Tocantins faz parte da Amazônia Legal e se encontra geopoliticamente na região norte do Brasil tendo divisa com seis Estados. O menor limite territorial ocorre com o Estado do Piauí (aproximadamente 10 km). COORDENADAS GEOGRÁFICAS Latitude:…

extrapolando assim, suas funções legais, não infringindo a Constituição Federal pelo principio da separação dos poderes. Tal exemplo desse magistrado se enquadra neste doutrinamento, o qual estaria praticando ato legal, utilizando o sistema de freios e contrapesos, que é o respeito às funções típicas e atípicas, sendo a fiscalização de um poder em detrimento do outro para o bom andamento da sociedade em geral. 4. O artigo 55 da Constituição Federal de 1988, pela incidência de alguns…

de metais preciosos. Além de desbravar, explorar e povoar novas terras os colonizadores tinham também uma justificativa ideológica: a expansão da fé cristã. "Explorava-se em nome de Deus e do lucro, como disse um mercador italiano" (AMADO, GARCIA, 1989, p.09). A preocupação em catequizar as populações encontradas foi constante. A colônia brasileira, administrada política e economicamente pela metrópole, tinha como função fornecer produtos tropicais e/ou metais preciosos e consumir…

questões de interesse da Federação previstas no art. 109 da Constituição Federal (disputa sobre direitos indígenas, crimes cometidos a bordo de aeronave ou navio, crimes praticados contra bens, serviços ou interesses da União etc.). A Justiça Federal brasileira é regulamentada pela Lei n. 5.010, de 1966. Justiça Federal No Brasil, Justiça Federal é o conjunto dos órgãos do Poder Judiciário que têm a competência prevista no art. 109 da Constituição Federal de 1988, ou seja, o…