Constituição Estadual De 1989 Do Piauí

TERRITORIAL Roberto Braga 1 Introdução O processo de crescimento das cidades médias e a formação de aglomerados urbanos em torno de alguns desses centros é um dos processos fundamentais na dinâmica urbano-regional brasileira nas últimas décadas. A Constituição Federal de 1988 (Art. 26, § 3o.) ao descentralizar a organização regional dos Estados, conferindo-lhes a autonomia para a criação de regiões metropolitanas, criou, também, uma nova figura de gestão regional que é a…

Distância a Palmas: 147 km Aniversário do município: 1º de maio População: 2.245 habitantes (2007-IBGE) Prefeito: GILMAR ELDO DE ANDRADE Telefone da prefeitura: 63 - 3389-1225 - Fax: 3389-1112 História: o município foi criado em 05 de outubro de 1989 e instalado em 1º de janeiro de 1993. Padroeiro: São Pedro (29 de junho) Atrativos: Rio Caiapó, Rio Piranha e ribeirões Água Boa e Pouso Alto Economia: agricultura, pecuária e extração de minérios (talco) Relação das Escolas…

RACISMO E DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL .........................................................................................................................13 2.1 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988............................................................................................................14 2.2 LEI CAÓ: LEI Nº 7.716, DE 05 DE JANEIRO DE 1989.................................................................................15 2.3 INJÚRIA RACIAL: LEI Nº 9.459, DE 13 DE MAIO DE 1997…

MILITAR “UM PERFIL DO POLICIAL MILITAR NO PIAUÍ” TERESINA-PI 2010 2 ROGÉRIO PEREIRA OLIVEIRA VIOLÊNCIA POLICIAL MILITAR “UM PERFIL DO POLICIAL MILITAR NO PIAUÍ” Monografia apresentada como trabalho de prérequisito para conclusão do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Piauiense – FAP, sob a orientação do Profº. Mes. Lucas Villas. TERESINA 2010 3 ROGÉRIO PEREIRA OLIVEIRA VIOLÊNCIA POLICIAL MILITAR “UM PERFIL DO POLICIAL MILITAR NO PIAUÍ” Aprovado em _____ /_____ /_____…

turno noturno do curso de DIREITO. . INTRODUÇÃO.. O objeto do nosso trabalho é o SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO, mostraremos a evolução do voto em todas as fases importantes de nossa história até o tempo atual, destacando a legislação vigente na Constituição Federal, as normas vigentes no Código Eleitoral e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. 1. HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO... A história do voto no Brasil começou em 1532, quando os moradores da vila…

Reflexo da Constituição de 1988 nas Constituições Estaduais Posteriores Pedro Louvain1 Resumo Durante quase cinco séculos a política indigenista brasileira esteve voltada para a assimilação da cultura indígena e sua integração à sociedade “civilizada”. Esta ideia relaciona-se com a concepção evolucionista de cultura, onde os povos indígenas são entendidos como “primitivos” em uma determinada escala de progresso. Há uma ruptura histórica emblemática com esta concepção na Constituição de…

Eduardo Magalhães 29 – Após sete anos em construção dos lugar prédio de alvenaria coberto por telha de barro 30 - Assim como Ipueiras o Estado também tem seus limites quais são eles e quantos são. R = São 6 Região norte Pará Região Maranhão, Piauí e Bahia, Região Centro oeste Mato Grosso e Goiás 31 – Todos sabem que no Brasão do Estado do Tocantins tem uma expressão indígena, o que ela quer dizer? R = “Essa Terra é nossa” 32 – Paises que faz limites com o Brasil? Uruguai…

necessidade da descentralização da administração pública do sul em detrimento dos legítimos interesses do Norte, que nasceram as aspirações de criação do Tocantins. Sua instalação se deu em 1º de Janeiro de 1989, conforme estava previsto no supracitado dispositivo legal e sua primeira Constituição Estadual foi promulgada a 05 de Outubro do mesmo ano. O girassol tornou-se a planta símbolo do Estado. A sua flor amarela, aberta em várias pétalas, é como sol que nasce para todos. Como cores…

dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências OBJETIVO DA LEI: Art. 1o-A. Esta Lei estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva…

Palmas – TO À aproximadamente 18 km ao sul da área central de Palmas, Taquaralto começou a ser ocupada muito antes da criação do estado do Tocantins, ainda na década de 1970, com a chegada de duas famílias oriundas da região Nordeste do Brasil: uma do Piauí (família Oliveira) e outra do Maranhão (família Cruz). Ao decorrer dos anos, instalaram-se aproximadamente vinte e três famílias que viviam basicamente da agricultura de subsistência. O povoado era denominado “Entroncamento” por…