Trabalho

Anais do X Encontro de Geógrafos da América Latina – 20 a 26 de março de 2005 – Universidade de São Paulo

CIDADES MÉDIAS E AGLOMERAÇÕES URBANAS NO ESTADO
DE SÃO PAULO: NOVAS ESTRATÉGIAS DE GESTÃO
TERRITORIAL
Roberto Braga 1

Introdução
O processo de crescimento das cidades médias e a formação de aglomerados urbanos em torno de alguns desses centros é um dos processos fundamentais na dinâmica urbano-regional brasileira nas últimas décadas. A Constituição Federal de 1988 (Art. 26, §
3o.) ao descentralizar a organização regional dos Estados, conferindo-lhes a autonomia para a criação de regiões metropolitanas, criou, também, uma nova figura de gestão regional que é a Aglomeração Urbana, entidade formada pelo agrupamento de municípios limítrofes, conurbados, objetivando a gestão das funções urbanas de interesse comum.
No estado de São Paulo, a figura da aglomeração urbana, regulamentada em
1994, nunca chegou a ser implementada, embora as cidades médias venham crescendo, formando aglomerados e demandando novos modelos de gestão. As cidades médias vêm assumindo o papel de elo urbano-regional que, segundo Steinberger e Bruna (2001, p. 71),
“lhes confere o papel de núcleos estratégicos da rede urbana brasileira, na medida em que congregam as vantagens do estar aglomerado no espaço urbano e a possibilidades de estarem articuladas a um espaço regional”. Isso define tendências, em curso no quadro de transformações territoriais, que “parecem atribuir uma maior visibilidade à questão regional e valorizar um maior protagonismo por parte das comunidades organizadas em uma base territorial (cidades e regiões)” (FERRÃO, 1995: 34). Desse modo, identificam-se os contornos de uma “nova ação estratégica de emancipação de base territorial, que tenda a fortalecer a capacidade dos diferentes territórios para constituírem-se como protagonistas ativos dos processos de desenvolvimento”.(FERRÃO, 1995:34).
Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é o de discutir os