Constituição Estadual De 1989 Do Piauí

INTRODUÇÃO......................................................................................................................... 9 2. ANTECEDENTES POSITIVADOS INSPIRADORES DAS ATUAIS MP’s......................... 11 2.1. Decreto-legge na Constituição italiana de 1947..................................................................... 11 2.1.1. Natureza do decreto-legge................................................................................................... 12 2.1.2.…

Freitas Presidente: Evodia Pereira dos Santos Coordenador (a): DelaineHelene Nogueira Noya Secretário: Maria Iraene Silva 2 – Constituição histórica 2.1 Como se constituiu * A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social foi criada no ano de 1984 através da Lei 019/84 pelo Exº Sr. Prefeito Municipal o senhor José Liton Luz. * Em 12 de Maio de 1989 fica desmembrada a Secretaria de Saúde da Assistência Social através da Lei 012/89 sancionada pelo senhor José Liton Luz.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI UNIVERSIDADE ABERTA DO PIAUÍ - UAPI CENTRO DE EDUCAÇÃO ABERTA À DISTÂNCIA - CEAD CURSO: Especialização em Gestão Pública Municipal DISCIPLINA: Desenvolvimento e Mudanças no Estado Brasileiro TURMA: 07 TUTOR PRESENCIAL: Tiago Bomfim TUTOR À DISTÂNCIA: Raimundo Rodrigues ATIVIDADES PÓS-GRADUANDO: Francisco Kailan PICOS - PI 2014 EXERCÍCIOS 1. Faça um comentário crítico acerca dos dois períodos iniciais da República brasileira,…

população tocantinense é de 1.383.445 habitantes. Tocantins é o estado mais novo do Brasil, sua criação ocorreu após o desmembramento do norte do estado de Goiás, em 5 de outubro de 1988. Após esse processo houve um acelerado crescimento demográfico estadual, impulsionado pelos fluxos migratórios regionais. A população tocantinense é composta por imigrantes de várias partes do Brasil, o índio também compõe o contingente populacional do estado. São, ao todo, sete etnias (Karajá,…

conseguinte, as desigualdades interestaduais. A relevância do estudo se faz presente devido à instabilidade jurídica criada. Analisar as bases legais do ICMS dos Estados referentes ao Comércio Eletrônico e os conflitos ante a Constituição Federal, assim como demonstrar as arbitrariedades, ilegalidades e inconstitucionalidades, hoje, existentes, e, identificar pontos plausíveis para a solução dos problemas são premissas deste estudo. Para tanto algumas…

subscreve (procuração anexa, documento 1), propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c.c. DECLARATÓRIA DE COBRANÇA INDEVIDA c.c. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS com pedido de TUTELA ANTECIPADA, em face de ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº06.840.748/0001-89, sediada na Av. Maranhão, 759, Centro/Sul – Teresina – PI, CEP: 64.001-010; pelos fatos e direitos a seguir expostos: DOS…

de governo e constituição próprios que juntas formam a República Federativa do Brasil.1 Atualmente o Brasil é dividido política e administrativamente em 27 unidades federativas, sendo 26 estados e 1 distrito federal.1 O Poder Executivo é exercido por um governador eleito quadrienalmente. O Poder Judiciário é exercido por tribunais estaduais de primeira e segunda instância que cuidam da justiça comum.1 Cada estado possui uma Assembleia Legislativa unicameral com deputados estaduais que…

comércio ilegal. GOIÂNIA Goiânia um município brasileiro, capital do estado de Goiás. Pertence à Mesorregião do Centro Goiano e à Microrregião de Goiânia, distando 209 km de Brasília, a capital nacional, sendo assim, a capital estadual mais próxima da capital federal. Com uma área de aproximadamente 739 km², possui uma geografia contínua, com poucos morros e baixadas, tendo terras planas na maior parte de seu território, com destaque para o rio Meia Ponte. Localizada…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ-UESPI CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO ,CULTURA E ARTES-CCECA LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA REGIME-ESPECIAL DISCIPLINA: PRÁTICA EM ENSINO FUNDAMENTAL CELCIANE RODRIGUES DE MOURA DALVITA DO NASCIMENTO SANTOS APLICAÇÃO DA MÚSICA COMO RECURSO DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL URUÇUÍ 2011 CELCIANE RODRIGUES DE MOURA DALVITA DO NASCIMENTO SANTOS APLICAÇÃO DA MÚSICA COMO RECURSO DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL Monografia apresentada…

50 1,51 - 3,00 3,01 - 4,50 4,51 OU MAIS UNIDADE DA FEDERAÇÃO ACRE ALAGOAS AMAPA AMAZONAS BAHIA CEARA DISTRITO FEDERAL ESPIRITO SANTO GOIAS MARANHAO MATO GROSSO MATO GROSSO DO SUL MINAS GERAIS PARA PARAIBA PARANA PERNAMBUCO PIAUI RIO DE JANEIRO RIO GRANDE DO NORTE RIO GRANDE DO SUL RONDONIA RORAIMA SANTA CATARINA SAO PAULO SERGIPE TOCANTINS Fonte: IPEADATA Elaborado pelos autores Cadernos de Segurança Pública | Ano 2001 2005 390.529 648.235 2.884