Consema

reuniões ordinárias são itinerantes, acontecendo não só na capital, mas também em cidades do interior. Hoje, em função da apresentação do Projeto Estratégico Ecoturismo, o encontro mensal foi realizado na sede do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA, nas dependências da sede da SMA. Estiveram presentes, entre outros, o secretário de Esporte, Lazer e Turismo, Claury Santos Alves da Silva, seu secretário-adjunto, Flávio José Brízida, o secretário-executivo do Conselho Estadual de…

interesse regional para abastecimento público”. Mas a definição exata de quais áreas são estas deve ser feita através de propostas ao Comitê de Bacia Hidrográfica e deliberação do CRH (Conselho Estadual de Recursos Hídricos), com participação do CONSEMA e do CDR (Conselho Estadual de Meio Ambiente e Conselho de Desenvolvimento Regional, respectivamente). Após esta etapa e a aprovação pelos órgãos acima a proposta é encaminhada ao Poder Executivo para que seja encaminhado um Projeto de…

regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso. O licenciamento ambiental do Estado do Espírito Santo é regido na 19/12/1997 do CONAMA, a Instrução Normativa IDAF nº 004 de 09 de maio de 2011 e a Resolução Nº 003 DE 07 de maio de 2009 do CONSEMA. Segundo a Instrução Normativa IDAF Nº 004, de 09 de maio de 2011, o IDAF expedirá as autorizações e licenças conforme: I - Licença Simplificada - emitida quando a atividade se enquadrar na classe Simplificada. II - Licença Prévia e…

princípios de governança; • Orientação sobre a aplicação de recursos financeiros do Parque Estadual de Intervales O resultado final do Plano de Manejo encontra-se organizado em capítulos. O plano foi aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA. As informações contidas nele são extremamente apropriadas e satisfatórias; apresentando qualidade nas propostas apresentas. Vale ressaltar a integração com outras Unidades de Conservação que formam o Contínuo Ecológico de…

haverá descarte de efluente mesmo após o tratamento. Quando necessário o mesmo deverá ser encaminhado a empresa devidamente licenciada para o tratamento complementar, visando o enquadramento nos limites previstos na legislação vigente, Resolução CONSEMA 128/2006, para descarte em corpo hídrico receptor ou rede de esgoto municipal. • • • • • • • Padrões de Emissão: pH: entre 6,0 e 9,0; Temperatura: < a 40°C; Sólidos em suspensão: máxima diária de 180mg/l; DQO:…

Licenciamento Ambiental Municipalizado • O Estado do RS , vem desenvolvendo através da Sema, o incremento do processo de descentralização do Licenciamento, para aquelas atividades cujo impacto é estritamente local, definidas pelas Resoluções do CONSEMA Nº102/2005, Nº110/2005, 111/2005, 168/2007 e 232/2010. OBS: Além disso, a FEPAM firmou Convênio de Delegação de Competências, por meio desse instrumento, tais municípios, além de licenciarem as atividades de impacto local, atuam ainda no…

Relatório Ambiental Preliminar (RAP) do Aeroporto Metropolitano da Baixada Santista em Guarujá no período de 17 de abril de 2007 até 17 de maio de 2007. A exibição do RAP à população é uma das exigências do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), que devem ser cumpridas pela Prefeitura. A intenção é que seja de conhecimento público todo o projeto de implantação do aeroporto. O relatório, dividido em três volumes, expõe todo o esboço do projeto que abrange a questão de…

previsto no Decreto 52.469/2007, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) publicou, em junho deste ano, uma resolução que trata de sub-regiões saturadas. A classificação já foi aprovada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). De acordo com Komatsu, as empresas paulistas já estão cumprindo a lei, até porque o governo permite a compensação pela poluição reduzida. A redução gera créditos que podem ser usados pelo próprio emissor, que pode renovar uma licença…

projetos voltados diretamente à qualidade de vida da sociedade. Um exemplo disso ocorreu em 2011 quando a Unisinos promoveu também a reforma da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) com objetivo de adequá-la aos padrões exigidos pela Resolução Consema 128/2006 e pela Licença de Operação 013/2012emitida pela Semmam. Com isso a qualidade da água foi elevada ao nível considerado ideal pelas normas vigentes. Essa iniciativa contribuiu para a sociedade, que tem direito a água potável, sem…

característica do efluente desta indústria. Na Tabela 2 apresenta-se a média dos valores da caracterização do efluente produzido na recepção. As médias dos valores obtidos devem ser comparadas aos parâmetros de referência estabelecidos pela Resolução do CONSEMA No.128/2006. Os valores de referência desta Resolução no Artigo 20, no parágrafo 1º. normatiza para a vazão 20 ≤ Q < 100 m3/dia, uma DQO de 360 mg/L O2. PARÂMETROS VALOR DBO 2.512 mg/L DQO 3.238 mg/L DBO/DQO…