Consema

gerados; CONSIDERANDO a existência e viabilidade técnica de sistemas de reprocessamento, recuperação, reciclagem e tratamento biológico de resíduos contaminados com óleos, solventes, derivados de petróleo e petroquímicos; CONSIDERANDO a Resolução CONSEMA n° 002/2000 que dispõe sobre o co-processamento de resíduos em fornos de clínquer; CONSIDERANDO a Resolução CONAMA n° 316/2002 que dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos;…

necessárias, o início do empreendimento ou atividade e, quando couber, o funcionamento dos equipamentos de controle de poluição exigidos, de acordo com o previsto na LP e LI e atendidas as demais exigências do órgão ambiental competente. Resolução CONSEMA nº 102/2005 (Definição das atividades e empreendimentos de impacto local) Uma Indústria de Mecânica pretende abrir uma nova filial no município de Caxias do Sul. Ela fabricará utensílios, peças e acessórios, sem tratamento de…

Atividades Consideradas Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental (Resolução CONSEMA 013/2012) ITENS AUDITADOS: RESPOSTA: a) A atividade desenvolvida se caracteriza como Potencialmente Causadora de Degradação Ambiental? b) Qual o potencial poluidor da atividade? c) Qual o porte da atividade? 1.3 Atividades Consideradas Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental de Impacto Local (Resolução CONSEMA 014/2012) ITENS AUDITADOS: RESPOSTA: b) O município possui órgão…

oportunidade que o Governo tem encontrado de promover a educação ambiental. Expansão de Viracopos O Conselho Estadual de Meio Ambiente – Consema aprovou o parecer técnico que permite à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) emitir a Licença Prévia (LP) para a 1ª fase de ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. A aprovação do Consema foi condicionada à compensação ambiental. Trecho Norte do Rodoanel A obra terá 44,2 quilômetros extensão e a…

APT Áreas de Interesse Paisagístico, Histórico-Cultural e Turístico ATU Áreas de Revitalização Urbana AUP Áreas de Urbanização Preferencial CETESB Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente CONSEMA Conselho Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul FEPAM Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler do Rio Grande do Sul IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ICMBio Instituto Chico Mendes de…

comunidade de Linha Guaráipo, situada no interior do município de Arabutã. INDICADORES DE PORTE Conforme já citado, a propriedade terá capacidade para o alojamento máximo de 108.000 animais, o que caracteriza o empreendimento como médio segundo o CONSEMA, com potencial poluidor classificado como baixo no geral. MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO Para a operação a mão de obra é terceirizada, para a operação a mão-de-obra será familiar. CRONOGRAMA DE…

públicas e do órgão estadual de controle ambiental correspondente, inclusive no período de análise técnica. EIA/RIMA será disponibilizado para consulta pública na biblioteca do órgão licenciador e na sede dos municípios diretamente afetados. - CONSEMA,CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE -CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente IBAMA- instituto Brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis Fepam-…

exigir muitas e gigantescas obras de arte a “sugestão” foi inexplicável e prontamente aceita. Aqui não venceu a razão, nem a economia e nem a natureza. Venceram as Empreiteiras [colocar?]. ÓRGÃOS AMBIENTAIS SMA, CETESB, DPRN, DEPAV, IBAMA, CONSEMA, DAIA Existem para proteger o meio ambiente, a natureza, a diversidade, os mananciais. E mesmo assim permitiram que esse absurdo fosse cometido. Não tiveram a responsabilidade nem de “mitigar” os impactos, e em vez disso permitiram…

(Código Florestal Estadual); Lei 6.503/1972 (Código Sanitário Estadual); Mapa de Classificação dos Solos do Estado do RGS quanto à Resistência a Impactos Ambientais, Fepam, 2001; Planos Diretores ou zoneamentos municipais; Resoluções 128 e 129 do Consema (Padrões de efluentes). OBJETIVOS DA UTILIZAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS EM SOLOS AGRÍCOLAS Evitar a poluição de mananciais hídricos, considerando o uso das águas superficiais e subterrâneas da região. 2 Aproveitamento potencial…

Ambiental; • criar, especialmente em casos de empreendimentos complexos ou controversos, GRUPOS DE TRABALHO e/ou COMITÊ DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO; • propor a criação ou fortalecimento de Conselhos Estaduais de Meio Ambiente-CONSEMA e/ou Conselhos Municipais de Meio Ambiente-CODEMAS. Esses CONSELHOS constituem instâncias regulamentadoras do licenciamento ambiental e podem servir de fórum de discussão de processos controversos de licenciamento ambiental, através de…