Consema

deveriam ir para o galpão de compostagem, e os reciclados deveriam ir para as cooperativas. 6,7 Mas o que se encontra é uma mistura desses três tipos de resíduos, os conselheiros do Consema (Conselho Municipal do Meio Ambiente) culpa a população por não fazerem a separação adequada desses detritos. Porem o Consema responsabiliza o município pela falta de coleta seletiva como consta no projeto. 6 A cidade produz cerca de 400 toneladas de resíduos por dia, quantidade muito superior ao…

é dar um destino adequado ao lixo e ambiental grave.Só agora está sendo implementado um empreendimento a favor de construção de um aterro sanitário que atenda a região. CONSEMA aprova EIA-RIMA de aterro sanitário em Itapevi Em votação realizada na quarta-feira (11/abril), o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA aprovou, por 23 votos contra 7, o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA para a construção de um aterro sanitário no Município de Itapevi

|CONSEMA 13/2012 |Aprova a Listagem das Atividades Consideradas Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental passíveis de licenciamento | | | |ambiental no Estado de Santa Catarina e a indicação do competente estudo ambiental para fins de licenciamento. | | |CONSEMA 14/2012 |Aprova

outorgada pela Lei federal e, em conseqüência, deixem de aplicar a sanção administrativa de apreensão de bens. A esse respeito consta da página da Internet (HYPERLINK http://www.agirazul.com.br/Res6-99.htm www.agirazul.com.br/Res6-99.htm) a resolução do CONSEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente) 006/99, do Estado do Rio Grande do Sul, datada de 8.10.99 com a ressalva de que o texto foi enviado pela Assessoria Jurídica da FEPAM (Fundação Estadual de proteção Ambiental), em 19.11.99, sem…

Decreto 50.753/06 Solo Federal Portaria MINTER 53/79 Solo Estadual – Minas Gerais Deliberação COPAM 7/81 Solo Estadual Paraná Lei 12.493/99 Água Documento Norma Técnica CPRH2003 – 00 Resolução 128/06 CECA CONSEMA Normativa Assunto Normas para auto controle de efluentes líquidos industriais. Estabelece critérios e padrões para lançamento de efluentes líquidos Aprova a NT-202.R-10. Classifica as Águas do Estado do Rio Grande do…

resolução CONAMA (Ler Art. 4º União, Art.5º Estado, Art.6º Município, Art.7º Um só). A partir de 08/12/11, utiliza-se também a LC 140/11 (Ler Art. 7º, XIV; 8º, XIV; 9º; XIV (municípios farão licenciamento com impacto local, que será definido pelo CONSEMA, órgão do Estado); Art. 13). Com o advento da LC, a resolução do CONAMA perdeu significado e poderá ser enfraquecido ao longo dos anos. O Estado licencia aquilo que sobrar dos Federais e dos Municipais.  Objetivo  Viabilidade…

fornos rotativos de produção de clínquer para atividades de co-processamento de resíduos, 20 mar 2011, págs. 80-83.Disponível em: < http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=262>. Acesso em: 11 nov. 2011. BRASIL. RESOLUÇÃO CONSEMA n° 128, de 24 de novembro de 2006. Dispõe sobre a fixação de padrões de emissão de efluentes líquidos para fontes de emissão que lancem seus efluentes em águas superficiais no Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em: <…

.................................................. 47 Tabela 7 - Comparativo entre os valores encontrados na amostra denominada como efluente bruto com os parâmetros estabelecidos na Licença de operação FEPAM nº 4584 de 2007 e na Resolução do CONSEMA 128/06 ................................................................................................. 52 Tabela 8 - Crescimento de biomassa das espécies durante os dias de experimento - Etapa II...... 62 Tabela 9 - Crescimento de…

a NR 31 e a Resolução Estadual do CONSEMA número 02/09. c) O depósito deverá ter uma fundação compatível com a sua finalidade, com pé direito a partir de 3,0 metros de altura, estrutura do depósito construída com material a critério regional: metálica, de alvenaria, de madeira, piso cimentado com canaletes direcionando para caixa de contenção de efluentes, canaletes para águas pluviais, cobertura do depósito com beiral de 1,0 metro no mínimo. d) O CONSEMA exige que: I - A área…

produtos recicladosX - o fortalecimento institucional dos rgos responsveis pelo cumprimento desta Lei eXI - a melhoria das condies sociais das comunidades que trabalham com o aproveitamento de resduos. Art. 9 Cabe ao Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA/SC - assessorar, estudar e propor diretrizes de Polticas Estaduais de Resduos Slidos e deliberar, no mbito de sua competncia, sobre normas e padres. Art. 10. Aos conselhos municipais de meio ambiente cabe assessorar, estudar e…