Consema

sobre os gases que são liberados no entorno da cabine. Dentre outros assuntos a serem abordados, a emissão de poluentes também merece devida atenção, pois essa afeta de forma silenciosa a saúde do trabalhador. Através de um estudo realizado pelo Consema 44/2009 dados de 16 de dezembro de 2009, concluiu-se que há potencial intoxicação dos funcionários que exercem suas funções no interior de cabines de pedágio e apresenta forte componente de exposição de ordem ocupacional, cujas…

Conselho Estadual do Meio Ambiente • Resolução CONSEMA nº 09 de 25/10/2000. Dispõe de norma para licenciamento ambiental de sistemas de incineração de resíduos provenientes de serviços de saúde, classificados como infectantes (Grupo A). • Resolução CONSEMA nº 017 de 07/09/2001. Estabelece as diretrizes para a elaboração e apresentação de Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, conforme o disposto no Anexo I e II. • Resolução CONSEMA nº 73 de 20/08/2004. Dispõe…

ambiental". 1.2) Aplicabilidade: Todos os estabelecimentos prestadores de serviços de saúde em operação ou a serem implantados, conforme Lei Estadual nº10.099, de 07 de fevereiro de 1994, Resolução CONAMA N.º 283, de 12 de julho de 2001, Resolução CONSEMA N.º 09, de 01 de novembro de 2000 e Regulamento Técnico sobre diretrizes gerais para procedimentos de manejo de resíduos de serviços de saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). 2. Detalhamento do Plano: 2.1.…

estrutura de órgão municipal, o estado fará o licenciamento por competência supletiva. Art. 9º, XIV: licenciamento municipal. Os municípios farão o licenciamento dos empreendimentos que causam impacto local, definido pelo estado através de norma do CONSEMA. Art. 13: apenas um licenciamento.  Processo de licenciamento (Res. CONAMA 237/97): a) LP – prévia (art. 8º, I): não pode ser superior a 5 anos (art. 18, I); b) LI – instalação (art. 8º, II): não pode ser superior a 6 anos…

-Proteção dos olhos: Óculos de segurança com protetor lateral. -Proteção da pele e do corpo: Macacão de algodão impermeável com mangas compridas, touca árabe e botas de borrachas. O Monitoramento do uso agrotóxico, segundo a comissão Especial do CONSEMA, deve ser feito de forma integrada no Estado, envolvendo as secretarias do Meio Ambiente, Agricultura, Saúde e de Emprego e Relações do Trabalho. A primeira medida seria um, diagnostico do problema, com o levantamento das substancias ou…

ambiental das atividades de impacto local (Código Estadual de Meio Ambiente, Lei 11520/00). A definição destas atividades e o regramento do processo de descentralização do licenciamento foram estabelecidos pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA). As principais funções da FEPAM, além da operação do Licenciamento Ambiental das atividades de impacto supra-local são: • Aplicação da Legislação Ambiental e fiscalização em conjunto com os demais órgãos da SEMA, Municípios e…

Princesa Izabel no bairro Santa Catarina, junto a margem do Arroio TEGA (PV1 do INTERCEPTOR TEGA 1ª Etapa), incluindo os coletores 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 - Caxias do Sul – RS. Em nov/2006 entrou em vigor a RESOLUÇÃO CONSEMA N° 128/2006 que dispõe sobre a fixação de Padrões de Emissão de Efluente Líquidos para fontes de emissão que lancem seus efluentes em águas superficiais no Estado do Rio Grande do Sul. Esta resolução revogou as disposições da…

rede internacional de intercâmbio e cooperação para equacionar os problemas relacionados com o ambiente e se desenvolvimento. A legislação do Rio Grande do Sul, é bastante vasta nas questões ambientais, como o Conselho Estadual do Meio Ambiente CONSEMA, que trata de diversas resoluções em proteção ao meio ambiente do Rio Grande do Sul, fiscalizando municípios e estado nas ações que são desenvolvidas nas localidades desde licença de funcionamento e autorização, a fiscalização sobre…

para a edificação de todo empreendimento. 2 Licença de Instalação(LI):autoriza o início da construção do empreendimento e a instalação dos equipamentos. 3 - Licença de Operação (LO): autoriza o funcionamento do empreendimento. Resolução CONSEMA nº 102/2005 (Definição das atividades e empreendimentos de impacto local) Uma Indústria de Mecânica pretende abrir uma nova filial no município de Caxias do Sul. Ela fabricará utensílios, peças e acessórios, sem tratamento de…

..................23 LISTA DE SIGLAS ABIFA Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos Sólidos ABNT Associação Brasileira de Fundição ADF Areia Descarta de Fundição CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CONSEMA Conselho Nacional do Meio Ambiente CADRI Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental FEAPAM Fundação Estadual de Proteção Ambiental do rio Grande do Sul NBR Norma Brasileira SUMÁRIO 1.…