Consema

CONAMA nº 006/88 Padrões de Emissão de Efluentes Líquidos e Critérios e Padrões de Emissão para Toxicidade de Efluentes Líquidos lançados em águas superficiais do Estado do Rio Grande do Sul. Resolução CONAMA nº 237/07 RESOLUÇÃO CONSEMA N º 128/2006 e RESOLUÇÃO CONSEMA N º 129/2006/RS 29 Instrumento Referência Brasileira/Estadual Politica Estadual de Residuos Sólidos Lei 14.528/14-Institui a Politica Estadual de Residuos Solidos Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei Federal…

seqüestro de carbono nos ambientes marinhos mitigação das emissões de gases de efeito estufa, alinhamento das decisões por parte do estado de São Paulo na sua cooperação, parceria com outras ações e desenvolvimento e de proteção ambiental como a SEAQUA, CONSEMA , e PEMC, que tem influencia alem do estado de São Paulo que tem papel de destaque na articulação entre políticas estaduais e na discussão de políticas nacionais. São Paulo já estabeleceu já estabeleceu diversas cooperações…

Brasileira Associação Brasileira de Normas Técnicas Cloreto de Zinco Ácido sulfúrico Ferro Cromita Metros cúbicos por dia potencial Hidrogeniônico Agência Nacional de Energia Elétrica Óxidos de Enxofre Óxidos de nitrogênio Cobre Chumbo CONAMA CONSEMA mg.L-1 km3 ONU ETE NBR ABNT ZnCl2 H2SO4 Fe2+ FeCr2O4 m³/dia pH ANEEL Sox Nox Cu Pb 6 Cd Ni Hg As Cs Sr UV-VIS Ηm AAS µg.L-1 Ppb mL ºC P.A. Λ % ARIPE Ca(OH)2 CaO NaOH Cádmio Níquel Mercúrio Arsênio Césio Estrôncio Ultra Violeta…

materiais ou substâncias. Não autorizada no RS B.3. Resíduos de Serviços de Saúde (RSS): Grupos A e E – esterilização, trituração, deposição Grupos B e E – deposição Grupo C – CNEN INCINERAÇÂO: Autorizado no RS para RSS Infectantes (Res. 009/00 CONSEMA) ____________________________________________________________________________ EFLUENTES LÍQUIDOS: A. Origem: A.1. Esgoto Pluvial A.2. Esgoto doméstico - impurezas: sólidos suspensos, sólidos dissolvidos, matéria…

da Lei Complementar 140/2011 OBSERVAÇÕES Procurador Geral do IBAMA Mestre (LL.M.) em Direito Ambiental pela Pace University School of Law, Nova YorK. Mestre pela Unicap. Membro Titular do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA). Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PE. Procurador do Estado. Autor, entre outros, do livro “Curso de Direito Ambiental”. Dia 15/08/2012 HORÁRIO CONTEÚDO EXPOSITOR 9h às 9h50 9h50 às 10h40 Áreas de…

existem órgãos financiadores que respondem a pressões de Partidos Políticos, como é o caso do Partido Verde na Alemanha. Na área ambiental, aumentou consideravelmente a participação das entidades através de Câmaras Técnicas, Conselhos (Conama, Consemas, Comdemas), e Audiências Públicas. Neste sentido as entidades aparecem no cenário nacional, disputando entre elas, espaços, recursos e interlocutores. As entidades vieram para complementar a ação do Estado e não substituir suas…

UM PEQUENO PARAÍSO DE RESERVAS NATURAIS. Disponível em < http://www.bonde.com.br/?id_bonde=1-44--2-20100505 >. Acesso em 18 abr. 2015 PLANO DE MANEJO DE JURUPARA É APROAVDO PELO CONSEMA. Disponível em: < http://www.ambiente.sp.gov.br/blog/2011/01/27/plano-de-manejo-do-parque-estadual-de-jurupara-e-aprovado-pelo-consema/ > . Acesso em 25 de Mai. 2015 PARQUE ESTADUAL DO JURUPARA. Disponível em: <…

física. Culturas anuais Bordas de chapadas, imóveis até quatro módulos. Usos possíveis Preservação Uso consolidado, condicionado à adoção de práticas conservacionistas do solo e da água indicadas. Recuperação Uso condicionado também à Deliberação do CONSEMA. Referência Topos de morro, encostas > 45°, bordas de chapadas, altitudes > 1.800 m Art. 63 Lagos e lagoas naturais Faixa por Módulos Fiscais Todas Até 1 1a2 2a4 Maior que 4 Reservatórios artificiais Situação Referência…

Estadual do Meio Ambiente – Consema, de 16/11/1992: - Serão consideradas Audiências Públicas as reuniões com o objetivo de debater, conhecer e informar a opinião pública sobre a implantação de determinada obra ou atividade potencialmente causadora de significativo impacto ambiental. Audiência Pública Quando são realizadas: Serão realizadas Audiências Públicas dos empreendimentos sujeitos a EIA, o qual deverá encontrarse em análise na Secretaria do Meio Ambiente – SMA. O Consema…

Processo AIA - Documentos Técnicos Avaliação de Impactos Ambientais - AIA    Resolução CONAMA 1/86 – componentes do processo de AIA; Órgãos ambientais estaduais – definir procedimentos, critérios e normas do licenciamento; Consema – regulamentar os procedimentos – aprovação (Resolução 42/94)  encaminhamento para secretário. Avaliação de Impactos Ambientais - AIA  CONAMA - atividades EIA: – Estradas de rodagem com 2 ou mais faixas; ferrovias;…