Consema

SC. Área territorial oficial. Resolução da Presidência do IBGE de n° 5 (R.PR-5/02). Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Santa_Terezinha_(Santa_Catarina) . Acesso 20/08/2014. SANTA CATARINA. Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA). Resolução CONSEMA nº 003. Aprova a Listagem das Atividades Consideradas Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental passíveis de licenciamento ambiental pela Fundação do Meio Ambiente – FATMA e a indicação do competente estudo ambiental…

indicando a aprovação, reprovação ou aprovação com exigências complementares ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), para sua deliberação. Apenas nos casos em que qualquer um dos membros do Consema assim o indicar, os responsáveis pelo empreendimento e pelo EIA/Rima poderão ser convocados para responder às questões formuladas pelos conselheiros. Na deliberação do Consema poderão constar exigências adicionais como condição para licenciamento diretamente ao Secretário do…

melhor desempenho obtido. Porém, é necessário estudo sobre a vazão dos efluentes e do corpo receptor para melhor avaliar as condições de descarte, conforme recomendado pela Fundação do Meio Ambiente (FATMA, 2002) e Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA, 2006). Entretanto, quando a toxicidade crônica deste efluente tratado por FAD, tendo como coagulante sulfato férrico e floculante Nalco na concentração de 2,5 mL/L, e em pH 7,0, foi avaliada com Ceriodaphnia dubia e…

dando-se a devida publicidade quando do seu deferimento. Instrumentos Técnicos Utilizados no Licenciamento Ambiental da Atividade 3.1 Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) De acordo com o disposto nas Resoluções CONSEMA nº. 01/06 e 13/12, complexos turísticos e de lazer, inclusive parques temáticos de grande porte (AU>=20ha) necessitam da elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental a ser apresentado na fase…

incorporado os dejetos estende-se por um único município: Seara. Indicadores de Porte Conforme já citado, a propriedade terá capacidade para o alojamento máximo de 190 matrízes no sistema de UPL, o que caracteriza o empreendimento como médio segundo o CONSEMA, com potencial poluidor classificado como grande no geral. Mão de Obra Necessária Para a Implantação e Operação Para a operação das instalações será utilizada a mão–de-obra familiar por ser uma propriedade rural de pequeno…

caracterizada pela diversidade de espécies que interagem com a Floresta Ombrófila Mista, integrante do Bioma Mata Atlântica. O empreendimento corresponde a um loteamento residencial, atividade definida através da IN 03 – FATMA e listada na resolução CONSEMA 02/2006 com o código 71.11.00. Quanto ao porte do empreendimento, a classificação correspondeu a: Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: M Geral: M; Porte: AU <= 1: pequeno (EAS); AU >= 5: grande (EAS), quando AU >…

descentralização da gestão ambiental aos Municípios; XVII - realização da Conferência Estadual de Meio Ambiente, em períodos não superiores a dois anos, precedida pela divulgação do diagnóstico ambiental do Estado, ouvido o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA; XVIII - promoção, desenvolvimento e execução de estudos e pesquisa, com vista ao aprimoramento da gestão de tecnologias da área ambiental; XIX - capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos para as áreas de meio…

operações. O principal parâmetro que é exigido pelos órgãos fiscalizadores é a concentração dos pricipais poluentes que será liberada nos corpos d´água. Então, as indústrias se baseiam em resoluções estaduais e federais como a CONAMA 357 e 430, e CONSEMA 128. Nessas resoluções estão apresentadas os limites máximos das concentrações, de acordo com a classe do corpo d´água. Após a análise da necessidade de tratamento do efluente, de acordo com os padrões de lançamento, é realizado o…

resíduos em fornos rotativos de clínquer, para a fabricação de cimento. RESOLUÇÃO CONAMA nº 316, de 29 de outubro de 2002 que dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos. RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 02/2000 que define critérios, procedimentos e aspectos técnicos de licenciamento ambiental para coprocessamento de resíduos, em fornos rotativos de produção de clínquer, para fabricação de cimento, no Estado do Rio Grande do Sul. De acordo

nessas Associações de Secretários da Agricultura, detectou-se a necessidade da criação do Conselho dos Secretários Municipais da Agricultura do Rio Grande do Sul – Consema, órgão de integração e assessoramento aos municípios em assuntos da agricultura, pecuária, meio ambiente, abastecimento e agroindústria. São finalidades do Consema: • Apoiar, defender e integrar a ação das Secretarias Municipais da Agricultura em busca de uma maior produção, produtividade, melhor renda do produtor…