in 06

Instrução Normativa Nº 06

IN-06

Condomínios de casas ou edifícios,
Condomínios comerciais horizontais e verticais
Atividades de hotelaria, Estabelecimentos prisionais
Complexos turísticos e de lazer, inclusive parques temáticos
Sumário

1 Objetivo ........................................................................................................................................................ - 1 2 Licenciamento Ambiental ............................................................................................................................. - 1 6.4 Licença Ambiental ........................................................................................................................................ - 1 6.4 Empreendimentos Passíveis de Licenciamento Ambiental .......................................................................... - 1 6.4 Instrumentos Legais do Processo de Controle Ambiental ................................................................................ 2
6.4 Instrumentos Técnicos Utilizados no Processo de Licenciamento Ambiental .................................................. 2
6.4 Etapas do Processo de Licenciamento ............................................................................................................ 2
3 Instrumentos Técnicos Utilizados no Licenciamento Ambiental da Atividade .................................................. 3
3.1 Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) .................................................. 3
3.2 Estudo Ambiental Simplificado (EAS) .............................................................................................................. 3
3.3 Relatório Ambiental Prévio (RAP) .................................................................................................................... 3
3.4 Estudo de Conformidade Ambiental (ECA) ...................................................................................................... 3