Concausas

culpa. Somente responde por um resultado quem tenha agido com dolo ou culpa. INTERRUPÇÃO DA CAUSALIDADE Paralelamente à causa, existe o que se denomina, doutrinariamente, concausa. Ou seja, são outras causas que concorrem juntamente no fato então praticado e dão força, duma forma ou doutra, ao resultado. As concausas absolutamente independentes podem ser preexistentes, concomitantes ou supervenientes. A causa é absolutamente independente se, no curso causal, o resultado advém de…

indevidamente no texto. A teoria acolhida pelo artigo 13 é a Teoria da Equivalência dos Antecedentes Causais (conditio sine qua non). Essa teoria diz que tudo que concorre para o resultado é causa do resultado. Não há, pois, diferença entre causa e concausa. Deve-se atentar para a questão do regressus ad infinitum. Ou seja, não se deve denunciar todos que deram causa (quem deu a facada e quem fez a faca, por exemplo). Logo, essa teoria é limitada. Toda parte material se consiste em…

extremas. Tamanho é esse descaso que a violação deste princípio acontece de forma inevitável, portanto questionamos: “a construção de novos presídios ou a melhor infraestrutura dos já existentes poderia solucionar o problema?”, “a superlotação é uma concausa à falta de atenção dos Estados para com a situação carcerária brasileira, seja nas grandes cidades como nas do interior?”. A metodologia empregada é a pesquisa qualitativa e bibliográfica, interpretando o problema estudado. Será…

cadeia de causalidade será sempre delimitado pelo dolo e pela culpa. Tanto o dolo quanto a culpa são mentalmente previsíveis? A culpa consciente é previsível. Se tem previsibilidade da conduta e não do resultado CAUSA ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTE: A 1ª concausa pra se analisar é a de causa absolutamente independente da conduta. 50 Teoria do Delito Dinéia O que q ocorre com a causa absolutamente independente da conduta. Há três situações: a) Preexistente – anterior a conduta do agente É…

recurso do reclamante. DO BENEFÍCIO DE AUXILIO DOENÇA TRT-14 - RECURSO ORDINARIO RO 8720081411400 RO 00087.2008.141.14.00 (TRT-14) Data de publicação: 30/09/2008 Ementa: I - DOENÇA DEGENERATIVA. AGRAVAMENTO EM FUNÇÃO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL. CONCAUSA. ACIDENTE DO TRABALHO. AUXÍLIO-DOENÇA. GARANTIA DE EMPREGO. REINTEGRAÇÃO. Doença degenerativa agravada em razão das atividades a que estava submetido o trabalhador guarda relação de concausalidade para a equiparação a acidente de…

postas como essenciais, nos planos individual, familiar e social". Por derradeiro, na lição do eminente jurista Caio Mário da Silva Pereira (REsp. Cível, RJ, 1980, pág. 338): "... na reparação de dano moral estão conjugados dois motivos, ou duas concausas: I) punição ao infrator pelo fato de haver ofendido um bem jurídico da vítima, posto que imaterial; II) pôr nas mãos do ofendido uma soma que não é 'pretium doloris', porém o meio de lhe oferecer a oportunidade de conseguir uma…

ser estabelecida em valor ínfimo a gerar no agente causador do dano a intenção de continuar violando o ordenamento jurídico. Neste sentido, ensina Caio Mario da Silva Pereira17, “na reparação do dano moral estão conjugados dois motivos, ou duas concausas: I) punição ao infrator pelo fato de haver ofendido um bem jurídico da vitima, posto que imaterial; II) por nas mãos do ofendido uma soma que não é o “pretium doloris”, porém o meio de lhe oferecer a oportunidade de conseguir uma…

cidadão, bem como, direitos inerentes à personalidade, de cunho subjetivo Transcrevemos a lição do eminente jurista Caio Mário da Silva Pereira (REsp. Cível, RJ, 1980, pág. 338): "... na reparação de dano moral estão conjugados dois motivos, ou duas concausas: I) punição ao infrator pelo fato de haver ofendido um bem jurídico da vítima, posto que imaterial; II) pôr nas mãos do ofendido uma soma que não é 'pretium doloris', porém o meio de lhe oferecer a oportunidade de conseguir uma…

Doenças - CID - 10. Exemplos: a) S93.4 - entorse e distensão do tornozelo; b) M65.9 - sinovite ou tendinite não especificada. Campo 63. Observações - citar qualquer tipo de informação médica adicional, como condições patológicas pré-existentes, concausas, se há compatibilidade entre o estágio evolutivo das lesões e a data do acidente declarada, se há recomendação especial para permanência no trabalho, etc. Obs.: Havendo recomendação especial para a permanência no trabalho,…

Ministério da Saúde, através do Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde, orienta que pode haver um nexo de causalidade entre artrose e trabalho. Apesar da patologia artrósica possuir uma multicausalidade, “o trabalho pode ser considerado como concausa” (BRASIL, 2001, p. 446-447) Esta pesquisa é uma contribuição para a economia da saúde do trabalhador e suas implicações sociais e previdenciárias, uma vez que teve por objetivo evidenciar uma possível associação entre trabalho…