Concausas

irrisório para o causador (TJRS, 4ª Câmara Cível, RJTJ 182/356). A esse respeito, oportuno relembrar a lição de Caio Mário da Silva Pereira, citada por Sérgio Cavalieri Filho: “... na reparação por dano moral estão conjugados dois motivos, ou duas concausas: I – punição ao infrator pelo fato de haver ofendido um bem jurídico da vítima, posto que imaterial; II – pôr nas mãos do ofendido uma soma que não é o pretium doloris, porém o meio de lhe oferecer oportunidade de conseguir uma…

nexo físico, não se confunde com responsabilidade pelo resultado. Exige a presença do elemento subjetivo + dolo/culpa + ilicitude/causalidade. Assim, quem fez o bolo é causa objetiva do resultado, mas não pode ser responsabilizada. CONCAUSAS Concausa significa pluralidade de causas concorrendo para a produção do mesmo evento. É aqui que o assunto nexo de causalidade tem mais interesse para concurso. Tenho agente A e agente B. Um, sem saber do outro, sem liame subjetivo,…

é consagrada tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência ANALISAR as excludentes de nexo causal IDENTIFICAR as concausas Estrutura de conteúdo 1. Conceito de nexo causal 2. Teorias 2.1. Teoria da equivalência das causa - "conditio sine qua non" - Direito Penal 2.2. Teoria da causalidade adequada - Direito Civil 3. Causalidade na omissão 4. Concausas 4.1. Causa pré existente 4.2. Causa superveniente 4.3 Causa concomitante 5. Exclusão do nexo causal…

não será considerada como causa deste resultado quando suprimida hipoteticamente. É a posição do Código Penal, em seu artigo Limitações do alcance da teoria da conditio sine qua non Localização do dolo ou da culpa na conduta do agente; 1.2. Concausas (ou causas); 1.2.1. Causas absolutamente independentes Preexistentes – Art. 13, caput.Concomitantes – Art. 13, caput.Supervenientes – Art. 13, caput.1.2.2. Causas relativamente independentes Preexistentes – Art. 13, caput.Concomitantes

somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido” 6.1. Causa É a soma de todas as condições, consideradas no seu conjunto, produtoras de um resultado. O atual CP não admite a concausa – conjunto de fatores anatômicos, patológicos, ou fisiológicos que existiam ou possa existir, agravando o processo. 6.2. Da Superveniência Causal 6.2.1. Absolutamente Independentes (Há exclusão do nexo de causalidade)…

adiante esta sua intuição, continuando a atribuir peso preponderante às causas físicas. Entretanto, se perguntava Platão, será que as causas de caráter físico e mecânico representam as "verdadeiras causas" ou, ao contrário, representam simples "concausas", ou seja, causas o serviço de causas mais elevadas? Não seria o visível fruto de algo mais sutil? Para encontrar a resposta às suas dúvidas, Platão empreendeu aquilo que chamou simbolicamente de "a segunda navegação”. A primeira navegação seria

ou não de nexo técnico epidemiológico. É a partir desses elementos que o juiz terá condições de fazer uma análise da presença de nexo técnico, ou seja, da relação de presunção entre a atividade e doença. Como a nossa legislação admite também a concausa como acidente de trabalho, o nexo causal de natureza eminentemente epidemiológica pode ainda ser fator agravador de doença preexistente. Ainda podemos lembrar que o sistema do processo civil dispensa a prova de fatos que podem ser…

interposição: 5 dias, nos termos do artigo 586, do Código de Processo Penal. Argumentação adequada: deveria ser requerida a desclassificação de crime consumado para tentado, já que a ação de Pedro não deu origem a morte de José. Trata-se de hipótese de concausa absolutamente independente pré-existente. Artigo 13, do Código Penal. Jurisprudência Sugerida: HC 100067/SP, rel. Min. Ayres Brito, j. em 02/03/2010, STF Exercício Suplementar – B Semana 12 A questão em debate consiste na vigência…

produto utilizado. Assim, a autora requer uma forma de compensação ante aos vários atos ilícitos praticados pela empresa ré, pois dessa afirmativa o mestre Caio Mário diz: [...] “na reparação por dano moral estão conjugados dois motivos ou duas concausas: I - punição ao infrator pelo fato de haver ofendido um bem jurídico da vítima, posto que imaterial; II - pôr nas mãos do ofendido uma soma que não é o pretium doloris, porém o meio de lhe oferecer oportunidade de conseguir uma…

com o nexo físico, não se confunde com responsabilidade pelo resultado. Exige a presença do elemento subjetivo + dolo/culpa + ilicitude/causalidade. Assim, quem fez o bolo é causa objetiva do resultado, mas não pode ser responsabilizada. CONCAUSAS Concausa significa pluralidade de causas concorrendo para a produção do mesmo evento. É aqui que o assunto nexo de causalidade tem mais interesse para concurso. Tenho agente A e agente B. Um, sem saber do outro, sem liame subjetivo, quer matar C. A