Concausas

decorrente da cessação do auxílio-doença acidentário (espécie 91), concedido pelo INSS, deve tal despedida ser declarada nula. Esse é o entendimento que se extrai da diretriz traçada pelo c. TST em sua Súmula de Jurisprudência nº 378. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. O art. 21 da Lei nº 8.213/91 prevê: “Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei: I - o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única haja contribuído…

legislação dos empregados domésticos no orçamento dos empregadores. Nativa, v. 1, 2, 2013. Disponível em: . Acesso em: jun. 2014. © Biblioteca Digital da Unopar Virtual – Londrina - 2014 NAZÁRIO, Liziane Gomes. Acidente do trabalho por concausa: responsabilidade concorrente entre empregador e empregado. 2010. 95. Monografia (Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, 2010. Disponível em: . Acesso em: jun. 2014. PASSERINI,…

Enfim, o autor viu-se em uma situação constrangedora e humilhante. Por derradeiro, na lição do eminente jurista Caio Mário da Silva Pereira (REsp. Cível, RJ, 1980, pág. 338) “...na reparação do dano moral estão conjugados dois motivos, ou duas concausas: I) punição ao infrator pelo fato de haver ofendido um bem jurídico da vítima, posto que imaterial; II) pôr nas mãos do ofendido uma soma que não é ‘pretium doloris’, porém o meio de lhe oferecer a oportunidade de conseguir uma…

..............................................................................................................79 4.4.4.3 CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR .......................................................................................81 4.4.5 CONCAUSAS NAS DOENÇAS OCUPACIONAIS ......................................................................82 4.5 DANO ..........................................................................................................................................

Constituição. Com efeito, o dano decorrente do assalto por uma quadrilha de que participava um dos evadidos da prisão não foi o efeito necessário da omissão da autoridade pública que o acórdão recorrido teve como causa da fuga dele, mas resultou de concausas, como a formação da quadrilha, e o assalto ocorrido cerca de vinte e um meses após a evasão. Recurso extraordinário conhecido e provido. Esse é um caso em que não há nexo DIRETO de causalidade (como pensa o STF), e, como já…

Conteúdo 1.RESPONSABILIDADE CIVIL 4 1.1. Responsabilidade no Código Civil 4 1.2. Responsabilidade Subjetiva e Objetiva 5 1.3. Subjetiva – Culpa 5 1.4. Objetiva – Risco 7 1.5. Nexo Causal e as Excludentes de Responsabilidade 8 1.6. Concausa 10 1.7. Exclusão do Nexo Causal 11 1.8. Excludentes do Dever de Indenizar 11 1.9. Código de Ética Médica 12 2.NATUREZA CONTRATUAL DOS SERVIÇOS MÉDICOS 14 2.1. A natureza jurídica da prestação do serviço médico 14…

postas como essenciais, nos planos individuais, familiar e social”. Por derradeiro, na lição do eminente jurista Caio Mário da Silva Pereira (REsp. Cível, RJ, 1980, pág. 338) “...na reparação do dano moral estão conjugados dois motivos, ou duas concausas: I) punição ao infrator pelo fato de haver ofendido um bem jurídico da vítima, posto que imaterial; II) pôr nas mãos do ofendido uma soma que não é ‘pretium doloris’, porém o meio de lhe oferecer a oportunidade de conseguir uma…

essenciais, nos planos individuais, familiar e social ** ==. Por derradeiro, na lição do eminente jurista Caio Mário da Silva Pereira ( REsp. Cível, RJ, 1980, pág. 338 ): == ** ...na reparação do dano moral estão conjugados dois motivos, ou duas concausas: I ) punição ao infrator pelo fato de haver ofendido um bem jurídico da vítima, posto que imaterial; II ) pôr nas mãos do ofendido uma soma que não é ** pretium doloris **, porém o meio de lhe oferecer a oportunidade …

para o resultado, deverá haver um risco excepcional anormal. Também não haverá imputação objetiva: 1) Se a conduta estiver dentro do âmbito de risco. 2) O agente que atua fora do sentido de proteção da norma. Ex: sujeito que decide se matar. Concausas: É uma causa que concorre paralelamente para conduta, contribuindo para a produção do resultado. Causas Dependentes: são aquelas que se encontram fora da linha normal de desdobramento causal da conduta. Seu surgimento não é uma conduta…

profundamente filosófico, além das dificuldades de ordem prática, quando os elementos causais, os fatores de produção de um prejuízo, se multiplicam no tempo e no espaço”. Esta é a razão das diversas teorias acerca do nexo de causalidade. Penal: Concausa. Teoria da Equivalência de Condições Temperada pela Imputação Objetiva. Civil: Existem três Teorias: TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DE CONDIÇÕES OU CONDICIO SINE QUA NON: Desenvolvida por Von Buri. CONCEITO: para esta teoria não haveria…