Concausas

lições Caio Mário da Silva Pereira em sua festejada obra “Responsabilidade Civil”, pp. 315/316: “Como tenho sustentado em minhas Instituições de Direito Civil (v.II, nº.176), na reparação por dano moral estão conjugados dois motivos, ou duas concausas: I – punição ao infrator pelo fato de haver ofendido um bem jurídico da vítima, posto que imaterial; II – pôr nas mãos do ofendido uma soma que não é o pretium doloris, porém o meio de lhe oferecer oportunidade de conseguir uma…

lição de Caio Mário, citado por Sérgio Cavalieri Filho, em sua obra Programa de Responsabilidade Civil: Como tenho sustentado em minhas Instituições de Direito Civil (v. II, n.176), na reparação por dano moral estão conjugados dois motivos, ou duas concausas: I - punição ao infrator por haver ofendido um bem jurídico da vítima, posto que imaterial; II – pôr nas mãos do ofendido uma soma que não é o pretium doloris, porém o meio de lhe oferecer oportunidade de conseguir uma satisfação de…

como essenciais, nos planos individuais, familiar e social”. Por derradeiro, na lição do eminente jurista Caio Mário da Silva Pereira (REsp. Cível, RJ, 1980, pág. 338) “...na reparação do dano moral estão conjugados dois motivos, ou duas concausas: I) punição ao infrator pelo fato de haver ofendido um bem jurídico da vítima, posto que imaterial; II) pôr nas mãos do ofendido uma soma que não é ‘pretium doloris’, porém o meio de lhe oferecer a oportunidade de conseguir uma…

O erro substancial ou essencial é aquele que tem papel decisivo na vontade do declarante, se ele conhecesse, não desejaria ter concluído o negócio. Erro substancial é o que dá causa ao negócio. Pode haver mais de uma causa, concausa ou causa concomitante. A concausa ocorre quando acontece mais de uma causa. O erro deve ser a causa para a conclusão do negócio, como por exemplo: uma pessoa que acredita estar adquirindo uma coisa, mas na verdade está locando; o caso de quem faz…

ordenamento jurídico a nível constitucional, na Lei 8.078/90. Por derradeiro, na lição do eminente jurista Caio Mário da Silva Pereira (REsp. Cível, RJ, 1980, pág. 338) “...na reparação do dano moral estão conjugados dois motivos, ou duas concausas: I) punição ao infrator pelo fato de haver ofendido um bem jurídico da vítima, posto que imaterial; II) pôr nas mãos do ofendido uma soma que não é ‘pretium doloris’, porém o meio de lhe oferecer a oportunidade de conseguir uma…

os excessos da teoria conditio sine qua non. (O nexo causal não pode ser estabelecido com a causa e o efeito). Assim, toda vez que o agente realizar um comportamento socialmente padronizado não pode ser considerado causador de nenhum resultado. Concausas - Ocorrem quando duas ou mais causas concorrem paralelamente para o resultado. Divide-se em: * Causas absolutamente independente * Causas relativamente independente 1- Causas absolutamente independente - é aquela que tem a origem…

depressão é um problema quase tão frequente quanto o estresse. Até 2020, 80% dos trabalhadores do mundo terão se afastado do trabalho em algum momento de sua vida laboral devido à depressão. O trabalho não é a causa da depressão, mas ele pode atuar como concausa quando não existe adaptação positiva ou prazer na atividade realizada. Através deste pequeno resumo pode-se descrever que o problema citado acima, são as causas que levam um colaborador em sua vida profissional a ter estresse…

págs. 100/101). Nesse sentido, vale transcrever as ilustres palavras do ilustre CAIO MÁRIO, em sua obra ‘Responsabilidade Civil’, p. 58, que ao tratar do tema, discorre: “Na reparação por dano moral estão conjugados dois motivos. Ou duas concausas: I) punição ao infrator pelo fato de haver ofendido um bem jurídico da vítima, posto que imaterial; II) pôr nas mãos do ofendido uma soma que não é o ‘pretium doloris’, porém o meio de lhe oferecer a oportunidade de conseguir uma…

não fazer quem tinha o dever Resultado: jurídico ou naturalístico. Se naturalístico  material, formal, de mera conduta Nexo Causal: Teoria conditio sine qua non (=teoria da equivalência dos antecedentes), teoria da causalidade adequada (concausas) Concausas: independentes, dependentes Independentes: absoluta ou relativamente Para ambas (absoluta e relativamente)  pré-existente, concomitante, superveniente. Visão Geral em esquema: Conduta: A conduta deve ser…

10. CONCAUSAS O estudo das concausas serve para responsabilizar o outro que não o verdadeiro responsável pelo resultado. a. Conceito: Pluralidade de causas concorrendo para o mesmo evento. As concausas podem ser absolutamente ou relativamente independentes. b. Espécies de Concausas: I. Causas Absolutamente independentes: a causa efetiva não se origina da causa paralela. Poder ser: A. Preexistente: Quando a causa efetiva anteceder a concausa concorrente