Concausas

resulte perturbação funcional, lesão corporal ou doença, causando morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho, permanente ou temporária.  Segurados abrangidos: empregado não doméstico e segu- rado especial. Avulso?  Causa e concausa. Concausa acessória. Exs.:- hemorragia num empregado já diabético; - amputação de dedo provocado por corte no trabalho, agravado com infecção por estafilococus; - perda auditiva por exposição a ruídos …

403. A causa próxima está ligada a um efeito direto e imediato. Para essa teoria, a indenização do dano ficaria limitada considerados consequência daquela conduta ou atividade que mais proximamente se encontra do resultado na cadeia temporal de concausas. Basicamente, é o que acontece mais próximo do dano cronologicamente. Seleciona com maior clareza o responsável. Os problemas dessa teoria são que nem sempre o último evento da cadeia causal é o mais eficiente na produção do dano, e…

prejuízo do disposto na lei processual”. [99] Outra questão relevante em sede de nexo causal é a existência de concausas – acontecimento que acrescentado à causa inicial contribui para o evento danoso. A concausa absolutamente independente em relação à conduta do agente possui o condão de romper o nexo causal originário, eximindo o agente do dever de indenizar. No entanto, a concausa relativamente independente, que apenas atua no processo naturalístico causal como agravante, apenas…

postas como essenciais, nos planos individual, familiar e social". Por derradeiro, na lição do eminente jurista Caio Mário da Silva Pereira (REsp. Cível, RJ, 1980, pág. 338): "... na reparação de dano moral estão conjugados dois motivos, ou duas concausas: I) punição ao infrator pelo fato de haver ofendido um bem jurídico da vítima, posto que imaterial; II) pôr nas mãos do ofendido uma soma que não é 'pretium doloris', porém o meio de lhe oferecer a oportunidade de conseguir uma…

manifestações clínicas e mudanças comportamentais de formas variadas. No seu desencadeamento, pode haver conjugação de outros fatores, não só biológicos, mas familiares e sociais. O que não se pode afastar é o trabalho como causa determinante ou como concausa. Numa análise jurisprudencial do tema, observa-se que o reconhecimento do nexo causal traz enormes dificuldades de comprovação. Há necessidade de prova técnica robusta, embasada por uma completa descrição das atividades que…

postas como essenciais, nos planos individuais, familiar e social”. Por derradeiro, na lição do eminente jurista Caio Mário da Silva Pereira (REsp. Cível, RJ, 1980, pág. 338) “...na reparação do dano moral estão conjugados dois motivos, ou duas concausas: I) punição ao infrator pelo fato de haver ofendido um bem jurídico da vítima, posto que imaterial; II) pôr nas mãos do ofendido uma soma que não é ‘pretium doloris’, porém o meio de lhe oferecer a oportunidade de conseguir uma…

preventivas urgentes diante da comprovação, quantum satis, de risco iminente de dano irreparável ou de difícil reparação, do que diante do risco provável de impactos de médio e longo prazos, sem a possibilidade, ademais, de se afastar a ocorrência de concausas. O que dizer das dificuldades das tutelas restitutória, reparatória, ressarcitória e repressiva no caso da imputação de resultados tardios, quando os impactos e danos na vida, saúde e segurança dos consumidores não sobrevém…

Eliminação hipotética das causas a fim de verificar se há alteração do resultado. Crítica a teoria da “conditio sine qua non”. Regressão “ad infinitum”. Solução: Interrompe a regressão quando não houver dolo ou culpa dos participantes. CONCAUSAS: Causa que concorre paralelamente com outra para a produção do resultado. Dependentes: Causas que se encontram dentro da linha de desdobramento normal da conduta. Não rompem o nexo causal. Ex: Morte por hemorragia,…

José, que ultrapassara um sinal vermelho, tendo Maria falecido em razão do acidente. Nessa situação, Júlio deverá responder por tentativa de homicídio e José, por homicídio culposo. 40 - (CESPE - 2013 - PC-BA - DELEGADO DE POLÍCIA) As causas ou concausas absolutamente independentes e as causas relativamente independentes constituem limitações ao alcance da teoria da equivalência das condições. 41 - (CESPE - 2013 - SERPRO - ANALISTA - ADVOCACIA) A responsabilidade penal do agente nas hipóteses de

é causa. O art. 13, § 1º, do Código Penal dispõe que a superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produz o resultado. Nessas hipóteses, pode-se dizer que existe uma concausa, ou seja, a conduta do agente e outra causa qualquer. Concausa, portanto, é toda causa que concorre paralelamente com outra, auxiliando na produção do resultado. Elas podem ser: a) Dependentes. Aquelas que se encontram dentro da linha de desdobramento normal da conduta. b)