Concausas

cuida dele de um modo geral. Em relação a sua posição, a Criminologia é uma ciência particular, porque, no seio da Sociologia e sob sua égide, trata, particularmente, da criminalidade. A Criminologia é a ciência que estuda : 1.1.1. as causas e as concausas da criminalidade e da periculosidade preparatória da criminalidade; 1.1.2. as manifestações e os efeitos da criminalidade e da periculosidade preparatória da criminalidade; 1.1.3. a política a opor, assistencialmente, à etiologia…

uma obrigação de indenizar, conforme preconiza o art. 186 do Código Civil. Sob a seara do nexo de causalidade, não podemos esquecer de citar a teoria das concausas (concausalidade). Em algumas situações o evento danoso surge diante de um conjunto de causa que tenham provocado o dano (causalidade múltipla). Ainda sob os aspectos da concausa, podemos citar a concausalidade ordinária, aquela que existe entre as condutas coordenadas ou dependentes de duas ou mais pessoas, que de forma…

proporcionalmente os prejuízos. 3.6 Concausas São verificadas as concausas quando uma lesão resulta de duas ou mais causas, sendo que a ausência de apenas uma implicaria no desaparecimento integral do efeito lesivo. O entendimento acerca da concausalidade é de que tais fatores não beneficiam o agente em nada, pois não eliminam a relação causal. (GONÇALVES, 2012, p. 355). De acordo com as lições de Sérgio Cavalieri Filho (CAVALIERI FILHO, 2012, p. 60), a concausa “é outra causa que,…

ou doença. Pode haver a conjunção de outros fatores (concausas); Uns podem preexistir (concausa antecedente ou preexistente) como por exemplo, uma pessoa Diabética ou Hemofílica que sofre um ferimento profundo, o qual lhe causa a morte. A insuficiência para cicatrizar o ferimento devido à Diabete ou à Hemofilia, foi a concausa preexistente que associada à lesão ocorrida no trabalho resultaram no óbito. Pode ainda haver um fator ou concausa simultânea ou concomitante ou seja, uma em…

incapacidade laborativa e foi impulsionada pelas condições adversas de trabalho, faz jus a trabalhadora à estabilidade provisória do art. 118 da Lei 8213/91. Mesmo que se considere uma tendência fisiológica da pessoa à depressão, nesta hipótese, há ao menos concausa, que está expressamente prevista no art. 21, I da Lei 8213/91, no art. 133, I do Decreto 2.172 de 05/03/97 e no art. 141, I do Decreto 357 de 17/12/91. Ao invés de dispensar a empregada, cabe ao empregador encaminhá-la para…

necessidade de quem recebe. ASSIM POSTO, VERIFICA-SE QUE A INDENIZAÇÃO ARBITRADA NÃO FOI RAZOÁVEL, NA MEDIDA EM QUE REPRESENTA UMA REPARAÇÃO EXTREMAMENTE SUPERIOR À SITUAÇÃO ECONÔMICA DE QUEM A RECEBE; NÃO FOI PROPORCIONAL, AO CONSIDERAR QUE A CONCAUSA DO ACIDENTE DECORREU DA CONCORRÊNCIA DA VÍTIMA; E NÃO É POSSÍVEL, POIS IMPORIA DIFICULDADES FINANCEIRAS A RECORRENTE. VIOLAÇÃO A SUMULA 246 DO STJ DEDUÇÃO DA VERBA DE SEGURO DPVAT Desde a defesa a Recorrente sustentou a tese…

os contendores, causando-lhe lesões graves. Nessa situação hipotética, ainda que Júlio seja absolvido penalmente, haverá o dever de reparar os danos materiais e morais causados a Fátima, com o direito de regresso em face de Celso. As causas ou concausas absolutamente independentes e as causas relativamente independentes constituem limitações ao alcance da teoria da equivalência das condições. Na violação de direitos autorais O tipo penal é exclusivamente doloso, não admite a…

encontrou: ... Ainda, conforme apurado no laudo contábil (quesito 9.4 – fls....414: 'O Juiz não está obrigado a responder todas as alegações... Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. CONCAUSA. VALOR ARBITRADO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO ARTIGO 896/CLT. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, impróspera o agravo de instrumento destinado a viabilizar o trânsito do recurso de…

- 10. Exemplos: a) S93.4 - entorse e distensão do tornozelo; b) M65.9 - sinovite ou tendinite não especificada. Campo 62. Observações - citar qualquer tipo de informação médica adicional, como condições patológicas pré-existentes, concausas, se há compatibilidade entre o estágio evolutivo das lesões e a data do acidente declarada, se há recomendação especial para permanência no trabalho, etc. Obs.: Havendo recomendação especial para a permanência no trabalho, justificar.…

escolhida (órgão vital e fácil acesso)  possibilidade de simulação Acidente  fácil diagnóstico  lesões variadas  meios e instrumentos diversos  regiões anatômicas aleatórias Lesão corporal seguida de morte DOLO e CULPA  causa  concausas (fatores anatômicos, fisiológicos ou patológicos que existiam ou possam existir, agravando o processo)  pré-existentes, concomitantes, supervenientes, anatômicas, fisiológicas, patológicas FENÔMENOS CADAVÉRICOS  abióticos,…