Licitação

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO
E DANOS Á SAÚDE

UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA

São Paulo
2012

Sumário

Conteúdo 1.RESPONSABILIDADE CIVIL 4 1.1. Responsabilidade no Código Civil 4 1.2. Responsabilidade Subjetiva e Objetiva 5 1.3. Subjetiva – Culpa 5 1.4. Objetiva – Risco 7 1.5. Nexo Causal e as Excludentes de Responsabilidade 8 1.6. Concausa 10 1.7. Exclusão do Nexo Causal 11 1.8. Excludentes do Dever de Indenizar 11 1.9. Código de Ética Médica 12 2.NATUREZA CONTRATUAL DOS SERVIÇOS MÉDICOS 14 2.1. A natureza jurídica da prestação do serviço médico 14 3.RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO 16 3.1. Histórico 16 3.2. Responsabilidade do médico e a culpa comprovada 17 3.3. Da Imprudência 20 3.4. Da negligência 21 3.5. Da imperícia 23 3.6. Erro grosseiro 25 3.7. Erro escusável 26 3.8. Direito do médico 28 3.9. Deveres do Médico 29 3.10.Consentimento Informado 31 3.11.Indenizações por erro médico: Como o médico poderá se previnir? 32 4. QUESTÕES PROCESSUAIS RELEVANTES 35 4.1. Legitimidade ad causam 35 4.2. Legitimidade ativa 36 4.3. Legitimidade Passiva 37 4.4. Solidariedade Passiva 38 4.5. Solidariedade entre o médico e o hospital 39 4.6. Solidariedade entre o médico, o hospital e o plano de saúde 40 4.7. Solidariedade entre o médico e o hospital público 41 Prescrição 41 5. ERRO MÉDICO EM CIRURGIA PLÁSTICA 43 5.1.Introdução 43 5.2. Cirurgia corretiva e de embelezamento 44 5.3.Dever de informação 47 6. ERRO MÉDICO DO ANESTESISTA 48 6.1. Introdução 48 6.2. Obrigação de meio ou de resultado? 48 6.3.Obrigação de meio e de resultado? 50 7.SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO 52 7.1. Entidades representativas da classe são contra 54 8. JURISPRUDÊNCIA 56 9. CONCLUSÃO 61

Introdução

Nos últimos anos é crescente a procura do judiciário para deliberar em face da Responsabilidade Civil do Médico.
O tema é de grande importância não só no meio jurídico,