Licitação

SENADO FEDERAL

Senador FLÁVIO ARNS

Procedimentos para Licitação na modalidade Convite para entidades sem fins lucrativos

BRASÍLIA – 2005

Ilustração de Capa: EDIVALDO DE OLIVEIRA APAE de São José dos Pinhais – PR

Na Apae de São José dos Pinhais, Edivaldo de Oliveira freqüenta os programas de Educação Profissional. Muito amável, amigo e companheiro de todos, participa de todas as atividades e, a cada dia, supera limites, expressando com competência seus talentos e capacidades, por meio do trabalho e de diferentes linguagens artísticas. Além de torcer pelo Clube Atlético Paranaense, gosta de ouvir rádio, passear, andar de bicicleta e curtir as músicas do seu cantor preferido, Leonardo. Edivaldo é também muito amado pela família, “Ele é muito companheiro, é meu tudo”, diz a mãe, Tereza de Oliveira. A arte de Edivaldo ilustra a capa desta publicação, que contém orientação sobre os “Procedimentos para Licitação na Modalidade Convite para as Entidades sem Fins Lucrativos”. Parabéns, Edivaldo! Que as amizades, o companheirismo e a afeição de sua família e de todos os que lhe conhecem sejam sentimentos e atitudes constantes em sua vida.

SENADO FEDERAL Senador FLÁVIO ARNS Ala Senador Filinto Müller – Gabinete no 6 CEP 70165-900 – Brasília – DF Telefone: (61) 311-2401 Fax [phone]

APRESENTAÇÃO

Com o objetivo de esclarecer as entidades sem fins lucrativos sobre os procedimentos a serem adotados nos processos de licitação, editamos este livreto contendo material originalmente publicado pela Federação das APAEs do Estado de Minas Gerais, bem como outras informações que consideramos importantes. Trata-se de um roteiro com as etapas a serem seguidas pelas entidades nos processos de licitação para a utilização de recursos públicos, explicando ainda as situações/hipóteses em que a licitação não é necessária. As licitações são fundamentais para a garantia do princípio da transparência e da correta aplicação dos recursos públicos recebidos. Neste livreto,