Licitação

1. INTRODUÇÃO,

Este trabalho foi realizado a partir de pesquisas em sites da internet, tendo como objetivo proporcionar aos alunos do primeiro ano do curso de Ciências Contábeis compreensão do que é licitação, qual sua origem, sua importância e utilidade, o funcionamento do seu processo, seus tipos e modalidades, e a diferença entre os mesmos, além de determinar as formas onde ela não será obrigatória e conceituar impugnação, revogação, anulação e convalidação.
A intenção da licitação é a aquisição, venda ou prestação de serviço de maneira vantajosa e com a melhor qualidade, por parte da Administração Pública ela é estudada dentro de contratos públicos.
Os contratos são estudados e realizados por meio do direito público o qual tem seu surgimento nas primeiras décadas do século XIX, através de uma lei francesa de 1800, que disciplinou a organização administrativa baseada na hierarquia e na centralização, e através de concepções político-institucionais que começaram a aflorar nessa época. As principais contribuições para o direito público vieram de autores franceses, italianos e alemães.
O contrato tem sua origem no direito romano, o qual se divide em vários períodos da história romana, onde se destacam o clássico e o justinianeu. No clássico, conheciam apenas alguns tipos de contrato. Segundo eles, não eram os acordos de vontade que faziam surgir a obrigação, mas sim um elemento objetivo, como a observância das formalidades ou a entrega do objeto em acordo. Dessa forma, o simples acordo de vontade não significava uma obrigação entre as partes.
No tempo de Gaio as coisas já começam a mudar, com o surgimento dos contratos consensuais, onde a obrigação nasce apenas do consentimento. Já no justinianeu, surgem grandes mudanças, pois a obrigação passa então, a resultar do acordo de vontade.
Os contratos foram evoluindo conforme a economia e o comércio evoluíram e ficaram cada vez mais complexos. O código civil francês Code Napoleon, foi o grande marco no direito