Conama 358

RSS Regulamentação • ANVISA – Agência Nacional de Vigilancia Sanitária. Resolução RDC nº 306, 07 de dezembro de 2004 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 358, 29 de abril de 2005 - Estabelece procedimentos para tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS Conjunto de…

deve obedecer a critérios técnicos, legislações sanitárias e ambientais, normas locais de coleta e transporte dos serviços de limpeza urbana, especialmente os relativos aos resíduos gerados nos serviços de saúde. A Resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) nº 358/05 trata do gerenciamento da preservação dos recursos naturais e do meio ambiente. Promove a competência aos órgãos ambientais estaduais e municipais para estabelecerem critérios para o licenciamento ambiental dos…

jamais voltará ao seu tamanho original” (Albert Einstein, 1950). LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS RS- Resíduos Sólidos RSS- Resíduos de Serviço de Saúde ABNT- Associação Brasileira de Normas Técnicas CONAMA-Conselho Nacional do Meio Ambiente UBS - Unidade Básica de Saúde RDC - Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA- Agencia Nacional de Vigilância Sanitária LISTA DE QUADROS Quadro I- RSS disposto á céu aberto.............................

do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. São ainda considerados resíduos sólidos de serviços de saúde os animais mortos e provenientes de estabelecimentos geradores de resíduos sólidos de serviços de saúde – Lei Municipal 13.478 de 30/12/02. 2 1- Procedimento do gerador Todo gerador de resíduos de serviços de saúde deve elaborar e implantar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS, conforme estipulam a RDC ANVISA no. 358/05, atendendo a critérios…

para que possam ser gerenciados adequadamente; - Resolução CONAMA Nº 307/2002: Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil; -Resolução CONAMA Nº 401/2008: Estabelece critérios e padrões para o gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias. - Resolução CONAMA Nº 313/2002: Dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais. - Resolução CONAMA Nº 006/1991: Dispõe sobre o tratamento dos resíduos…

Classificação dos RSS: São várias as classificações possíveis para os RSS, conforme os parâmetros que se adotem e os objetivos que se destinem. Uma dessas classificações segue as orientações normativas através CONAMA 358/05 anexo I que classificam os RSS em cinco grupos: Grupo A Resíduos com risco biológico: Exemplos: bolsas de sangue para transfusão, peças anatômicas, órgãos, perfurocortantes contaminados (agulhas, ampolas), restos de refeições de pacientes

estabelece normas para a localização de industrias potencialmente poluidora junto a coleções hídricas. -CONAMA n°6/91: dispõe sobre o tratamento de resíduos sólidos provenientes de estabelecimento de saúde, portos e aeroporto. - CONAMA n°5/93: dispõe sobre o gerenciamento de resíduos sólidos gerados nos portos, aeroporto terminais ferroviários. LEGISLAÇÂO FEDERAL - PRINCIPAIS RESOLUÇÕES CONAMA -O1/86: dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto…

dolomita (carbonato de cálcio e magnésio). Podem ainda conter impurezas como matéria orgânica, silicatos, fosfatos, sulfatos, etc. mas também pode ocorrer em outros tipos de rochas, como as rochas dolomíticas. O Conselho Nacional Do Meio Ambiente (CONAMA) define na sua Resolução 347/2004 Art. 2º inciso I que: I cavidade natural subterrânea é todo e qualquer espaço subterrâneo penetrável pelo ser humano, com ou sem abertura identificada, popularmente conhecido como caverna, gruta, lapa,…

Águas do Estado da Paraíba AIA – Avaliação de Impacto Ambiental ANA – Agência Nacional de Águas ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária ATM Ambiental – Atmosfera Consultoria Ambiental CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente EIA – Estudos de Impactos Ambientais EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EVA – Estudo de Viabilidade Ambiental LI – Licença de Instalação LO – Licença de Operação LP – Licença…

constituído de agulhas, seringas, gazes, bandagens, algodões, órgãos e tecidos removidos, meios de culturas, animais usados em teste, sangue coagulado, luvas descartáveis, filmes radiológicos, etc. De acordo com a RDC ANVISA nº 306/2004 e a Resolução CONAMA nº 358/2005, são definidos como geradores de resíduos de serviços de saúde todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de campo; laboratórios analíticos…