Conae 2010 Artigo

Intersetorialidade, Transversalidade e Cooperação Internacional Área Temática: Políticas Públicas Maurício Sardá, UFPB – mausarda@yahoo.com.br Fábio Sanchez, UFSCAR – fjbsan@usp.br Resumo Neste artigo, vamos apresentar, em linhas gerais, como se deu a construção da política economia solidária no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, durante o primeiro governo Lula, e seus significados políticos. Apresentaremos as principais…

inalienável de todas as crianças, jovens e adultos, universalizando o acesso e a permanência com efetiva aprendizagem na escola. Caracteriza um grande desafio para a educação brasileira a tão almejada qualidade social da Educação (Parecer CNE/CEB nº 7/2010, de Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Nessa perspectiva, e com base na Constituição Federal e na LDB, apresentamos o presente estudo. Sobre a implantação da lei do piso salarial profissional nacional (Lei nº…

UFRJ e do Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais da Adufrj-Sind com o objetivo de analisar o teor do PNE 2011-2020 (Lei 13.005/2014) e o seu significado para o futuro da educação pública. Desde a versão original da atual Lei, publicizada em 2010, os mencionados coletivos avaliavam que a sua aprovação marcaria um novo capítulo na história da destruição da educação pública, inaugurando um período de mercantilização sem precedentes da educação brasileira. Muito provavelmente, tal…

Loyola, 2001. OLIVEIRA, Dalila Andrade. Gestão Democrática da Educação: desafios contemporâneos. Petrópolis: Vozes, 2005. OLIVEIRA, Maria Auxiliadora Monteiro. Gestão Educacional: novos olhares, novas abordagens. 7. ed. - Petrópolis, RJ: Vozes, 2010. HORA, Dinair Leal da. Gestão democrática na escola. 17. ed. - Campinas- SP: Papirus, 1994. COMPLEMENTAR ALVES, Nilda. Educação e supervisão: o trabalho coletivo na escola. São Paulo: Cortez, 2006. FERREIRA, Naura S. Carapeto.…

de Educação Pública CNE Conselho Nacional de Educação CNM Confederação Nacional dos Municípios CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNTE Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Conae Conferência Nacional de Educação Conaes Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior Coned Congresso Nacional de Educação Conlutas Central Sindical e Popular/Conlutas Consed Conselho Nacional de Secretários de Educação Contee Confederação…

todos e dever do Estado e da família, e deverá ser promovida com a colaboração da sociedade, com o objetivo do desenvolvimento pleno e integral da personalidade humana, para a sua participação nos trabalhos com vista ao bem-estar comum. Neste artigo pretende-se mostrar o Sistema de Avaliação e a Estrutura do Ensino Superior no Brasil, tendo em vista que promover a efetivação da diretriz de qualidade no ensino superior é um dos principais desafios do Ministério da Educação. Para…

AVANÇOS E DESAFIOS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO GOVERNO FEDERAL 2003/2010 Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES Ministério do Trabalho e Emprego – MTE Apoio: 1 SENAES/MTE Brasília, junho de 2012 PRESIDENTA DA REPÚBLICA Dilma Rousseff MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO Carlos Daudt Brizola SECRETÁRIO-EXECUTIVO Carlos Antônio Sasse SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA Paul Israel…

tecnologia da informação; e o disposto nas Leis nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; n° 10.861, de 14 de abril de 2004; e nº 10.870, de 19 de maio de 2004, bem como a Portaria Normativa n° 23, de 1° de dezembro de 2010, resolve determinar a publicação da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, consolidada, conforme se segue: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º A tramitação dos processos de regulação, avaliação e supervisão de…

tecnologia da informação; e o disposto nas Leis nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; n° 10.861, de 14 de abril de 2004; e nº 10.870, de 19 de maio de 2004, bem como a Portaria Normativa n° 23, de 1° de dezembro de 2010, resolve determinar a publicação da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, consolidada, conforme se segue: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º A tramitação dos processos de regulação, avaliação e supervisão de…

período 2011-2020, enviado ao Congresso, em dezembro de 2010, e cujos principais focos são a evolução da educação infantil, o aumento 5. gradual do investimento no setor e a qualificação e valorização da carreira de professor. Criado nos anos 90, o Plano Nacional de Educação é um conjunto de metas para o sistema educacional que define prioridades e estratégias no período de dez anos. O primeiro PNE foi elaborado para o decênio 2001-2010, mas veio a público natimorto: o calhamaço de…