Commom Law E Civil Law

OS COSTUMES Conceitos: No passado havia uma certa falha nas leis escritas, sendo ainda uma realidade nos dias de hoje presente em alguns países que se baseiam no Commom Law, no caso na Inglaterra. Em algumas áreas ele acaba assumindo um papel vital, assim como no Direito Privado. Na ausência de um grupo de normas especificas, principalmente nos contratos internacionais, é que os costumes se encaixam. Os costumes dos comerciantes eram considerados fontes primordiais desse ramo…

promessas, da liberdade de contratar e casar, do cuidado com os incapazes e da pessoa jurídica (pela doutrina do corpo místico e, portanto, das corporações). Sem a separação entre o direito canônico de um lado e teologia propriamente dita e direito civil (secular) de outro, talvez a experiência da civilização ocidental tivesse sido outra. (LOPES; QUEIROZ; ACCA, p. 29, 2006). Sem muitas dúvidas, iniciando pelas situações acima, mediante as citações apresentadas, algumas coisas,…

espaço para a sociedade civil voluntária. • Ao contrário da impressão geral, essas filosofias defendem a descentralização do poder em vários níveis, por motivos diferentes. A concentração do poder do absolutismo será fundamentalmente uma invenção da modernidade. FEUDALISMO/ COMMOM LAW Há uma ligação direta entre feudalismo e parlamentarismo. Há uma tradição jurídica medieval que ainda serve de base para os códigos legais que nasceram a partir da tradição inglesa: a common law.…

através de informações adquiridas por meio de realização de uma pesquisa doutrinaria, a real influencia do sistema das class actions norte-americanas na ação civil publica brasileira. Inspirado nas class actions norte-americanas, o Brasil estabeleceu um sistema processual próprio. O micro sistema de tutela coletiva e liberado pela lei de Ação Civil Publica e Código de Defesa do Consumidor. Por suas particularidades, o processo coletivo e regido por princípios próprios.…

obra-prima” http://4.bp.blogspot.com/-3PWpcCOMvEs/ Tb4Y0IS2alI/AAAAAAAAAXo/3ZuD5r5wuGI/s1600/17400663_2.jpg Em 1925, François Geny determina dois tipos de fontes do direito: • Fontes substanciais – dados http://upload.wikimedia.org/ wikipedia/commons/0/0b/Fr an%C3%A7ois_G%C3%A 9ny_en_1894.jpg - elementos materiais (biológicos, psicológicos, fisiológicos) - elementos históricos ou racionais (homem no tempo e sua racionalidade) - elementos ideias • Fontes formais – construídos…

Arnaldo; AZEVEDO LIMA, Eduardo. Debates e Reflexões Jurídicas. Versão 1 – 2.011 Rio de Janeiro – RJ. páginas 2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. APLICAÇÃO DO TEMA 3. FORMANDO O PENSAMENTO 4. SISTEMAS JURÍDICOS 4.1. 4.2. 4.3. 4.4. Civil Law Commom Law Filosóficos e Religiosos Sistemas Processuais no Direito Comparado 5. HERMENÊUTICA JURÍDICAS JURÍDICA E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS 5.1. Hermenêutica 5.2. Interpretação 5.2.1. Porque interpretamos o…

de extrema importancia para a compreensão do processo civil moderno . A partir do século XIX, a história do processo por uma larguíssima parte se resume como aquela das relações entre o romanismo e o germanismo no campo do processo civil. De um lado, existiram buscas de parte do modelo processual anglo-americano; de outro, algumas pesquisas históricas do processo medieval revelaram uma continuidade entre processo comum e processo de Commom Law, que deixa prefigurar a reconstrução de um…

Latin American and Caribbean Law and Economics Association From the SelectedWorks of Bruno Meyerhof Salama January 2008 O que é Direito e Economia? Contact Author Start Your Own SelectedWorks Notify Me of New Work Available at: http://works.bepress.com/bruno_meyerhof_salama/16 O que é “Direito e Economia”? Bruno Meyerhof Salama* Tanto o Direito quanto a Economia lidam com problemas de coordenação, estabilidade e eficiência na sociedade.1 Mas a formação de linhas…

Divisional Court. Submetida a questão à House of Lords, esta considerou que as recorrentes podiam efetivamente sofrer prejuízos irreparáveis no caso de não concessão da providência cautelar requerida. Todavia, também reconheceu que nos sistemas da Commom Law vigorava uma regra que impedia os tribunais de ordenar providências cautelares contra a Coroa, conjugada com uma presunção de que as leis internas estariam em conformidade com o Direito Comunitário. Face a isto, a House of Lords…

licitação e concurso público. 5 2. Princípio do devido processo legal O devido processo teve sua origem no “due process of law”, estabelecido na Carta Magna Inglesa, no ano de 1215, raízes do modelo Commom Law, com o objetivo de garantir proteção à liberdade e propriedade do ser humano. Ainda, consoante discorre o autor Fabio Medina Osório: A cláusula do Due Process of Law está inscrita na Constituição norte-americana e é um dos elementos mais importantes desse sistema legal, com…