Teoria das fontes

1430 palavras 6 páginas
Exibir mais
Uma teoria a serviço da racionalização do Estado liberal

O conceito sobre a teoria das fontes do direito é ambíguo, pois o conceito sobre o próprio direito não é concreto

Direito dado x Direito construído

“a matéria-prima não se confunde com a obra-prima”

http://4.bp.blogspot.com/-3PWpcCOMvEs/ Tb4Y0IS2alI/AAAAAAAAAXo/3ZuD5r5wuGI/s1600/17400663_2.jpg

Em 1925, François Geny determina dois tipos de fontes do direito: • Fontes substanciais – dados http://upload.wikimedia.org/ wikipedia/commons/0/0b/Fr an%C3%A7ois_G%C3%A 9ny_en_1894.jpg

- elementos materiais (biológicos, psicológicos, fisiológicos) - elementos históricos ou racionais (homem no tempo e sua racionalidade) - elementos ideias
• Fontes formais – construídos - elaboração do material usado nas fontes substanciais

“Formalização de um desvalor”

Então, os conflitos sobre a teoria das fontes são: 1. Direito construído não exclui o direito dado 2. Formalização de um desvalor

“Ora diminui-se o papel das fontes formais, ora o das fontes substanciais”

Ato jurídico: aplicação do direito

Instituições detentoras do ato jurídico fazem parte das fontes do direito http://pisdc.com.br/site/wp-content/uploads/2013/02/aa_fd7005direito1.gif A teoria moderna das fontes está relacionada com o que Max Weber chamou de dominação legal

“legitimidade do poder fundada na racionalidade e na eficiência da ordem”

• Dominação legal • Dominação na crença da tradição • Dominação pelo carisma

http://pisdc.com.br/site/wpcontent/uploads/2013/02/aa_fd7005direito1.gif

A dominação legal está relacionada com o aparecimento do capitalismo no continente europeu

Poder território x Poder trabalho

http://noticias.universia.com.br/br/images/imagenes%20especiales/p/po/pod/podersubindo-cabeca.jpg

Império da Lei

http://www.equilibrecursos.net/blogv2/wp-content/uploads/2012/11/PiramideKelsen1.png

Classificação das fontes do direito para a Dogmática Analítica:

1. Fontes estatais –

Relacionados

  • Teoria das fontes hidrotermais
    443 palavras | 2 páginas

    Teoria das fontes hidrotermais Em 1929, os bioquímicos John Haldane e Aleksander Oparin testaram a hipótese de que faltava oxigênio livre na atmosfera da Terra. Nesse ambiente inóspito, sugeriram eles, os compostos orgânicos poderiam se formar de simples moléculas se fossem estimulados por uma forte fonte de energia - ou radiação ultravioleta, ou relâmpagos. Haldane dizia ainda que os oceanos teriam sido uma "sopa primordial" desses compostos orgânicos. Seguindo um esquema similar ao do desenho….

    exibir mais
  • Teoria do diálogo das fontes
    494 palavras | 2 páginas

    A Teoria do Diálogo das Fontes, teoria pós-moderna idealizada pelo alemão Erik Jayme, considera que as normas gerais supervenientes, quando mais benéficas, preferem à norma especial, a fim de preservar a coerência do sistema jurídico. Assim sendo, inverte-se a solução das antinomias doutrinariamente prevalecentes, quais sejam: hierarquia das normas, a cronologia e a especificidade do conteúdo; e adota-se norma geral editada posteriormente em detrimento de norma específica. A citada teoria foi….

    exibir mais
  • Teoria das Fontes do Direito
    1177 palavras | 5 páginas

    Resumo Teoria das Fontes do Direito(1ª parte) I – Aspectos Gerais 1.1.Noção de Fontes do Direito. -Conceito com múltiplos significados. Conceito interpretativo(divergências). -A influência do positivismo jurídico: (a)apego à literalidade da lei e (b)discricionariedade nas hipóteses de lacunas. 1.2.Fontes do Direito e Hermenêutica Jurídica -A Viragem Hermenêutica no Direito. A Figura de Hermes. Não há aplicação das fontes sem compreensão. -Como ocorre a compreensão? Ultrapassando o subjetivismo….

    exibir mais
  • Fontes e teorias do Direito Internacional
    2564 palavras | 11 páginas

    Fontes do Direito Internacional As fontes predominantes do Direito Internacional são mais ou menos as mesmas do direito interno, mas há variações e não se aplicam com a mesma intensidade em ambos os ramos do direito: nacional e internacional. A Lei de Introdução ao Código Civil indica, no artigo 4º, as fontes do direito interno, mas para o Direito Internacional, as fontes são indicadas no artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça. Contudo, esse dispositivo não estabelece um númerus….

    exibir mais
  • A TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E A TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES
    2531 palavras | 11 páginas

    A TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E A TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES (M G) INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de apresentar a globalização entre os diferentes tipos de contratos, em especial aos contratos realizados através da internet em relação de consumo de bens e serviços e a sintonia do Código Civil com o Código de Defesa do Consumidor, suscitando a Teoria do diálogo das fontes. Para tanto se fará necessário trazer a baila o conceito básico de contrato e conceito de contrato eletrônico….

    exibir mais
  • relatorio fonte dc teoria
    968 palavras | 4 páginas

    Introdução Teórica Na figura 1 é mostrado um diagrama em blocos contendo os estágios de uma Fonte DC e a forma de onda nos vários pontos do circuito. Começa com uma tensão ca, geralmente de 120 V eficazes (rms), alimenta um transformador, cuja função é reduzi-la para o nível de tensão cc desejada. Diodos retificadores fornecem uma tensão retificada de onda-completa ou meia-onda, que é inicialmente filtrada por um capacitor simples para produzir uma tensão cc. Esta tensão ainda tem alguma ondulação….

    exibir mais
  • Codigo Fonte Basico Teoria
    243087 palavras | 973 páginas

    No exemplo abaixo, observe com atenção a distribuição dos comandos HTML (tags) na construção do documento. <html> <head> <title> LAYOUT COM FRAMES </title> <link rel="stylesheet" href="css/estilo.css" type="text/css"> </head> <frameset cols="20%,*" framespacing="0" frameborder="0" border="0"> <frame name="menu" src="menu.html" scrolling="no" marginwidth="3" marginheight="3" noresize> <frame name="principal" src="apresentacao.html"> <noframes> <body> <br> <marquee behavior="alternate"><blink><font….

    exibir mais
  • Teoria geral das fontes de alimentação variaveis
    6787 palavras | 28 páginas

    TEORIA GERAL DAS FONTES DE ALIMENTAÇÃO LINEARES UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA FACULDADE DE ENGENHARIA ENGENHARIA ELÉTRICA PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL DA ENGENHARIA ELÉTRICA TEORIA GERAL DAS FONTES DE ALIMENTAÇÃO Projeto desenvolvido por: Arthur L. E. dos Reis – arthur.reis@engenharia.ufjf.br João T. A. Vianna – tito.vianna@engenharia.ufjf.br Leonardo M. F. de Melo – melo.leonardo@ieee.org Leonardo P. Vieira – leonardo.vieira@engenharia.ufjf.br Ricardo V. dos Santos – Ricardo.viol@engenharia….

    exibir mais
  • Teorias, princípios e fontes do Direito Internacional Público
    1544 palavras | 7 páginas

    Teorias Monista: Os monistas acreditam que tanto o Direito Internacional quanto o Interno, Nacional, constituem o mesmo sistema jurídico, isto é, há apenas uma única ordem jurídica que dá nascimento às normas internacionais e nacionais. O monismo dará margem, por sua vez, à outra cisão: em havendo origem comum para as normas nacionais e internacionais, como será possível escaloná-las? Pode-se propugnar pela supremacia do Direito Interno, reconhecendo, in casu, o Direito Internacional como mero….

    exibir mais
  • Teoria do conhecimento hessen, johannes. teoria do conhecimento. 2.ed. são paulo: martins fontes, 2003. resumo completo
    8265 palavras | 34 páginas

    Considerações Introdutórias As teorias do estudo da relação entre informação e conhecimento são objeto, há muito tempo, de reflexão e exaustivo trabalho de pensadores, filósofos, cientistas e profissionais da Ciência da Informação. Ao que parece que há um consenso entre eles, que reside no conhecimento depender e advir da informação e que esta faz uso de um processo para chegar ao indivíduo – o processo de transmissão – que poderá ou não ser assimilada, tornando ela, a informação útil, ou….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares