A TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E A TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES
(M G)
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem o objetivo de apresentar a globalização entre os diferentes tipos de contratos, em especial aos contratos realizados através da internet em relação de consumo de bens e serviços e a sintonia do Código Civil com o Código de Defesa do Consumidor, suscitando a Teoria do diálogo das fontes. Para tanto se fará necessário trazer a baila o conceito básico de contrato e conceito de contrato eletrônico, apresentar os princípios fundamentais dos contratos em gerais, bem como os princípios de que regem os contratos eletrônicos, demonstrar as diferentes formas de contratação dos contratos eletrônicos e ainda expor a necessidade da importância Lei Consumirista nos contratos eletrônicos.
Palavras-chave: Contratos, Contratos eletrônicos, internet e CDC.
Sumário: 1. Introdução. 2. Conceito básico de contrato. 3. Conceito de contrato eletrônico. 4. Princípios fundamentais dos contratos. 5. Princípios que regem os contratos eletrônicos. 6. Formas de contração dos contratos eletrônicos. 7. Os contratos eletrônicos e o CDC. 8. Conclusão
SUMÁRIO
Introdução iiErro! Indicador não definido.
Metodologia Utilizada 5Erro! Indicador não definido.
1. CONTRATOS Erro! Indicador não definido. 1.1 Conceitos Básicos de Contratos 6 1.2 Conceito de Contratos Eletrônico 6
2. PRINCÍPIOS 7 2.1 Princípos Fundamentais dos Contratos 7 2.2 Princíos que regem os Contratos Eletrônicos 8
3. FORMAS DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS 9 3.1 Contratações Intersistemáticas................................................................................... 10 3.2 Contratações Interpessoais ........................................................................................ 10 3.3 Contratações Interativas ............................................................................................. 10
4. OS CONTRATOS ELETRÔNICOS E O CDC