Civil law e commom law

CIVIL LAW E COMMOM LAW Civil Law é a estrutura jurídica oficialmente adotada no Brasil. O que basicamente significa que as principais fontes do Direito adotadas aqui são a Lei, o texto. Civil Law,parte primeiramente de uma detalhada observação da formação do sistema político de tais nações – O Sistema Representativo Presidencialista (surgido nos Estados Unidos) –analisando na sua formação, princípios essenciais da divisão dos poderes e na sua evolução a consolidação da independência do judiciário Como nosso sistema jurídico deriva da civil law uma longa explicação se fazdispensável, contudo não deixaremos de buscar a história de sua formação detalhando ascaracterísticas do sistema que busca nas leis feitas pelo legislativo, positivadas pelos representantes do povo a fonte essencial e superior do direito. A origem do civil law ou sistema romano-germânico, que nasceu na Europa Continental, pode ser considerado com a passagem da concepção jus naturalista à positivista, que predomina até os dias atuais. Nenhum direito reúne tantas condições para o entendimento do nosso direito brasileiro como o direito romano, que é um direito que foi evoluindo por cerca de doze séculos, documentado com certa abundância de fontes, desfilando diante dos estudiosos, os problemas de construção, expansão, decadência e extinção do mais poderoso império que o mundo antigo conheceu. Sendo assim, o direito romano é um notável campo de observação do fenômeno jurídico em todos os…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO JOSÉ LEONARDO LUSSANI DA SILVA A CRESCENTE FORÇA DA JURISPRUDÊNCIA NO SISTEMA ROMANO-GERMÂNICO Porto Alegre 2010 JOSÉ LEONARDO LUSSANI DA SILVA A CRESCENTE FORÇA DA JURISPRUDÊNCIA NO SISTEMA ROMANO-GERMÂNICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na área de…

Perguntas a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por que ? b) Por que se usa a denominacao "sistema Romano Germanico"? c) Qual dos sistemas se vincula a tradicao juridica portuguesa e, por consequencia, tradicao juridica brasileira? Respostas a) Flavio defende a tese usada pelos adeptos da Civil Law, porque acredita que a principal fonte do Direito é a lei, produzida pelo poder legislativo,…

CASO CONCRETO 1 Diferenças Relevantes entre Commom Law e Civil Law COMMOM LAW CIVIL LAW É um Direito jurisprudencial, ou seja, baseado em precedentes jurídicos (judge-made-law) tendo a Lei desempenhado papel irrelevante na sua evolução. Neste conjunto de Direitos, a jurisprudência (é entendida como precedente judiciário) desempenhou papel secundário na sua formação. Caracteriza-se por ser um Direito Judiciário, ou seja, o processo sempre se apresentou tão ou mais importante que…

CIVIL LAW O sistema romano-germânico é o sistema jurídico mais disseminado no mundo, baseado no direito romano, tal como interpretado pelos glossadores a partir do século XI e sistematizado pelo fenômeno da codificação do direito, a partir do século XVIII. Diferencia-se dos outros direitos pelo valor individual e característica psicológica baseada num sentindo de independência pessoal unida ao culto de valentia e a força. O direito germânico reflete o caráter…

A transformação do Civil Law e a oportunidade de um sistema precedentalista para o Brasil. “... Fala-se de um juiz que cria o direito e de um legislativo que não ocupa o seu lugar no espeço, como se o juiz fosse um “ser estranho” e a jurisdição desse sistema pudesse, sem qualquer pudor, adentrar na esfera do poder reservada ao parlamento”. ( grifo meu ) Esse é o conceito que os países com o sistema civil law tem em face aos países que seguem o sistema commom law, em especial o…

Sistema Jurídico (...) “Sistema jurídico” um agrupamento de ordenamento unidos por um conjunto de elementos comuns, tanto pelo regulamento da vida em sociedade, como pela existência de instituições jurídicas e administrativas semelhantes. (...) (Direito Civil, Parte Geral, Volume I, 3ª edição, página 98) O ordenamento jurídico existe para que haja ordem na sociedade, ou seja, são ordens impostas às pessoas para que vivam harmonicamente, seja ele baseado por: leis, costumes, ou…

A Common Law, é um sistema jurídico que se desenvolveu em certos países, sobretudo de cultura anglo-saxônica, por meio das decisões dos tribunais e da cultura (tradições e costumes) tipicamente externada por estes povos, e não mediante atos provenientes de um processo legislativo propriamente dito, diferindo-se da vertente romano-germânica. No Common Law, o Direito é criado e aperfeiçoado pelos tribunais e operadores do Direito, em um motu continuo et proprio, mediante a consideração das…

CURSO DE DIREITO OS SISTEMAS JURÍDICOS DA IDADE MÉDIA . . . . . . . . 2° SEMESTRE DE 2014 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Direito Canônico 3. Direito Feudal 4. Common Law 5. Direito Germânico 6. Conclusão 7. Referências INTRODUÇÃO Com o presente trabalho pretende-se abordar sobre os sistemas jurídicos que vigoraram na Idade Média. Entre eles, podemos destacar: O Direito Canônico que é um direito religioso, O Direito Germânico que se diferencia…

Direito Privado: Disciplina as relações dos indivíduos entre si. É composto por normas onde predominam os interesses de ordem particular. Seu vinculo é de coordenação, suas principais matérias direito civil e comercial. • Dto. Civil: • Dto. Comercial: atos de comercio = comerciante, comercio. Direito Misto ou Social: • Dto. Do trabalho: • Dto. Ambiental: • Dto. Urbanístico: • Dto. Agrário – Social: • Dto. Falimentar: • Dto. de Família: Numa perspectiva positivista o…