Commom Law E Civil Law

todos os institutos do direito romano, até chegar ao renascimento e a influência dos “glossadores” Direito Romanista CIVIL LAW Países que se formaram sobre a base do direito romano (regras abstratas e genéricas) – Europa COMMON LAW Formado por juízes (regras menos abstratas) *Qual é a principal diferença entre o direito romanista (CIVIL LAW) e commom Law para o direito islâmico? Basicamente o que diferencia essas famílias do direito é a questão do estado laico, ou…

preparação dos projetos e do aconselhamento do tralho da Eclésia. Areopago: antigos Arcondes que faziam o julgamento dos crimes de morte e lesa - religião Helieia: 6000 Heliastas que cuidavam do Tribunal Popular e do Julgamento de casos civis e criminais A democracia buscava igualar os direitos dos cidadãos perante a lei e garantir a sua participação perante no governo na escolha dos vários lugares da administração pública. Em nada importando a pobreza, todos tem o…

diferença entre o que era ou não jurídico é muito difícil, e essa distinção só se torna possível com a reflexão. 4- 5- 6- O poder judiciário que antes era exercido pelos sacerdotes, começou a organizar-se como por exemplo, “a imitação dos tribunais civis dependentes diretamente do soberano. Hamurabi conferiu a justiça real supremacia sobre a justiça sacerdotal; deu-lhe uniformidade de organização e regulamentou cuidadosamente o processamento das ações, compreendendo nessa…

1 INTRODUÇÃO A Civil Law também chamada de Direito Romano Germânico e ou Romanistico, é um direito baseado nas nossas leis, que são sempre, certas e predeterminadas, assim passando uma impressão de rigidez, pois, abrange as leis escritas, codificadas e também a jurisprudência. Ela foi criada com o objetivo de preservar a igualdade entre as pessoas perante as leis jurídicas, baseando-se nelas para agir justamente com todos. Se constituiu na França, Alemanha e Brasil com reflexos em…

desfigura aquela que é assim prevista na norma. Direito Tributario: Do mesmo modo que no direito penal, os tributos so pode ser criados por lei, e o fato do não pagamento do tributo ser reiterado socialmente não tem força de torna-lo inexgível Direito civil: Lei Costume Emanada do Poder Legislativo Surge da prática social reiterada Data de início determinada Surgimento indeterminado Vigência permanente Vigência condicionada ao uso Vigência…

Crown. Com o gabinete, em nome do monarca, o primeiro-ministro exerce todos os poderes teóricos da Coroa. The prime minister must be an elected members of the House of Commons. O primeiro-ministro deve ser um dos seus membros eleitos da Câmara dos Comuns. Gabinete The cabinet has about 20 members; all are members of the House of Commons or House of Lords. O gabinete tem cerca de 20 membros, todos são membros da Câmara dos Comuns ou Câmara dos Lordes. Ministers of a specific…

apesar de não serem vinculativas para outras províncias. Mas há também a Suprema Corte do país que é autoridade competente para vincular todas as demais cortes e Tribunais deste país, obrigando a todos a uma decisão única. Desta forma, Common Law é um sistema jurídico que trata dos litígios de forma comum, tendo como referência os acontecimentos anteriores e as aplicações das sanções como base a uma nova ação judicial. Neste sentido é óbvio que nem sempre há casos semelhantes para que

A Igreja Católica tem o que é reivindicada ser a mais antiga ordem jurídica interna em funcionamento de forma contínua, na Europa Ocidental, muito mais tardia do que o direito romano, mas anterior à evolução das tradições europeias modernas do direito civil. O que começou com regras ("cânones") adotadas pelos apóstolos no Conselho de Jerusalém no primeiro século se desenvolveu em um sistema jurídico altamente complexo encapsulando não apenas as normas do Novo Testamento, mas alguns…

Juspositivismo na Inglaterra A tradição Inglesa é uma diferente das outras, seus teóricos são críticos ferrenhos a common law e defendem a statue law (Hobbes). Vamos ver uma doutrina conciliada com o utilitarismo, o movimento de codificação vai ter esse caráter. Bentham Utilitarista (o maior bem para o maior número de pessoas); Tenta aplicar os princípios utilitaristas no movimento de codificação proposto por ele. Vai ter mais influência no exterior do que na Inglaterra. Bentham é…

um direito mais geral e não distribuído em tantas áreas. COMMON LAW - Durante 449 a 1.066 (período anglo-saxão) houve pouco desenvolvimento administrativo, político e jurídico. - O rei com certa ajuda, representava os 3 poderes. - Durante o período anglo-saxão que começa a expedição das mooms, que eram algum tipo de sentença contendo as sanções por ofensas e patrimônio. - O direito britânico passa a ser fundamentado no commom law, considerado em dois sentidos o LARO SENSU( designa o…