Direito Canonico

2132 palavras 9 páginas

Direito Canônico
O direito canônico é o conjunto de leis e regulamentos feitos ou adotados pelos líderes da Igreja, para o governo da organização cristã e seus membros. É a lei eclesiástica interna que rege a Igreja Católica (ambos Ritos Latinos e Igrejas Orientais Católicas), as Igrejas Ortodoxas Orientais e Ocidental, e a Comunhão Anglicana de igrejas. A maneira que tal lei está legislado, interpretado e, por vezes, adjudicada varia muito entre estes três corpos de igrejas. Em todas as três tradições, um cânone era originalmente uma regra adotada por um conselho; estes cânones formaram a base do direito canônico.
Direito canônico na Igreja Católica
O direito canônico é o conjunto das normas que regulam a vida na comunidade eclesial. Diferentemente do direito romano, que disciplinava as relações no Império Romano, já extinto; o direito canônico está diretamente relacionado ao dia-a-dia de mais de um bilhão de católicos no mundo. Por exemplo, quando se deseja discutir a validade de um casamento (nulidade de matrimônio) realizado na Igreja, recorre-se à corte canônica ou tribunal eclesiástico. O direito canônico está praticamente todo condensado no Código de Direito Canônico. Neste diploma legal, encontram-se regras de direito material e de direito processual, dentre outros.
O Papa João XXIII, inicialmente chamou por um Sínodo da Diocese de Roma, um Conselho Ecumênico, e uma atualização para o Código de 1917, promulgado em 27 de maio de 1917 (entrou em vigor em 19 de maio de 1918) pelo Papa Bento XV, por meio da Constituição Apostólica Providentissima Mater Ecclesia
Após o Segundo Conselho Ecumênico do Vaticano (Vaticano II) ser fechado em 1965, tornou-se evidente que o Código precisava ser revisto à luz dos documentos e teologia do Conselho Vaticano II. Depois de vários rascunhos e muitos anos de discussão, o atualDireito canónico (Codex Iuris Canonici — C.I.C.), foi promulgado pelo papa João Paulo II em 25 de janeiro de 1983 (entrou em vigor em 27 de novembro de

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