Commom Law e Civil Law Caso Concreto - Respostas
a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por que ?
b) Por que se usa a denominacao "sistema Romano Germanico"?
c) Qual dos sistemas se vincula a tradicao juridica portuguesa e, por consequencia, tradicao juridica brasileira?
Respostas
a) Flavio defende a tese usada pelos adeptos da Civil Law, porque acredita que a principal fonte do Direito é a lei, produzida pelo poder legislativo, sendo ele caracterizado pelo imperativo da escrita e organizado em códigos, onde as interpretações são secundarias. Já Aline, defende a tese usada pelos adeptos da Common Law, porque entende que o Direito se baseia nos precedentes proferidos pelo poder judiciário, onde os casos são analisados, principalmente, de acordo com outros semelhantes. Tendo a jurisprudência, maior interferência em um julgamento presente do que uma norma produzida por um legislador.
b) Após a queda de Roma, o Direito Romano continuou a influenciar os reinos tomados pelos povos bárbaros, em especial Germanos, que o adotaram, unido a ele seus próprios costumes jurídicos. Porém, ainda que esse movimento tenha levado a um declínio do Direito escrito, posteriormente, na Baixa Idade Média o Direito Romano foi redescoberto. Sendo assim, a denominação " Sistema Romano - Germânico ", se deve à fusão do Direito Romano, presente de maneira predominante, com o Direito dos conquistadores Bárbaros.
c) O sistema romano - germânico.
Perguntas
a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por que ?
b) Por que se usa a denominacao "sistema Romano Germanico"?
c) Qual dos sistemas se vincula a tradicao juridica portuguesa e, por consequencia, tradicao juridica brasileira?
Respostas
a) Flavio defende a tese usada pelos adeptos da Civil Law, porque acredita que a principal fonte do Direito