Quest es de TGD

Questões de Teoria Geral do Direito
1) Explique as fontes formais do direito.
As fontes formais do direito são: lei. Doutrina, costumes e jurisprudência.
Lei: um sistema positivo, a partir da CF/88.
Doutrina: pensamento dos juristas está em livros, artigos e teses.
Costumes: praticas reiteradas.
Jurisprudência: ação em julgamento.

2) Explique a Teoria da Separação dos Poderes.
A Teoria da separação dos Poderes (Montesquieu), diz que o poder deve ser dividido para trazer garantias e eficiência. O poder seria dividido em 3: legislativo (cria leis); executivo (coloca em pratica); judiciário (aplica a lei para garantir justiça).
3) Diferencie lei de jurisprudência.
Lei é a regra jurídica escrita emanada do poder competente. Já jurisprudência é um recurso usado quando após a sentença do juiz uma das partes recorra, então o processo passa para 2ª instancia que irá checar se já ocorreu algum caso semelhante aquele na historia. Esta “pesquisa” em outros casos para sentenciar o atual é a jurisprudência.
4) O que é doutrina?
É conjunto de estudos elaborados por inúmeros juristas, cujo objetivo é sistematizar e explicar todos os temas relativos à matéria do direito. É composta de estudos e teorias metódicas, divulgadas por meio de livros, monografias, artigos e etc.
5) Diferencie sistema jurídico simples de sistema jurídico complexo.
O sistema jurídico simples é quando apenas uma fonte do direito é usada, a lei. Já no sistema jurídico complexo é usada várias fontes do direito: lei, doutrina, jurisprudência e costumes.

6) O que é sistema jurídico aberto?
Sistema jurídico é a reunião das normas, no sistema jurídico aberto é quando há influencia externa, pois a sociedade está inserida.
7) Explique o processo legislativo com as suas palavras.
O processo legislativo é p processo de formulação das leis. Este pode ser dividido em cinco fases:
1ª - Introdutória
Nesta fase é formulado um Projeto de Lei, onde a lei é apresentada e explicada. O projeto de lei pode ser criado