Coação E Lesão

TRABALHO DIREITO CIVIL II Vacaria, 19 de outubro de 2012 Lesão A lesão é um meio de viciar o negócio jurídico, caracteriza-se pela desproporcionalidade existente nas prestações. O seu campo de atuação é dos contratos onerosos, normalmente o de compra e venda. É “o prejuízo que uma pessoa sofre na conclusão de um ato negocial resultante da desproporção existente entre as prestações das duas partes” ou “o negócio defeituoso

agenteexteriorizadaresultado não corresponde à intenção do agente. Conceito: Vontade Livre Boa Fé Classificação Vícios de Consentimento São Anuláveis Elementos do vicio de Consentimento ( são anuláveis) 1. Erro 2. Dolo 3. Coação 4. Lesão 5. Estado de Perigo VÍCIOS SOCIAIS 1. SIMULAÇÃO NULA 2. FRAUDE CONTRA CREDORES ANULÁVEL 1- ERRO Ou Ignorância C/C 138 aos 144. CONCEITO REQUESITO ( somente é causa de anulabilidade do negócio…

Fernandes Souza Silva – RA: 6200186231 Marina Calazans – RA: 5829171152 Tadeu Leme da Silva – RA: 5850159525 Guarulhos - SP Maio / 2013 Dos Defeitos do Negocio Jurídico. Espécies: Vicio do Consentimento: Erro, Dolo, Coação, Estado de Perigo, Lesão. Vicio Social: Fraude contra credores. Erros ou Ignorância. Conceito: É a falsa ideia da realidade. No erro, o agente engana-se sozinho. Quando é induzido em erro pelo outro…

Quando o ato é anulável, ele se divide em duas modalidades de vício: vício de consentimento que são aqueles que provocam uma manifestação de vontade não corresponde com o íntimo e o verdadeiro querer do agente (o erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo e lesão); vício social são atos contrários à lei ou à boa-fé, que é exteriorizado com o objetivo de prejudicar terceiro (fraude contra credores). Erro: o agente, por desconhecimento ou falso conhecimento das circunstâncias, age…

a coação, a reserva mental, estado de perigo e a lesão.! ! Apresentaremos a diferença entre eles:! ! Erro - No erro o agente tem uma falsa noção que o faz cometer um engano, na simulação o agente está consciente de sua declaração enganosa.! ! Dolo - No dolo o agente é induzido ao erro por terceiro, na simulação não. Além disso, no dolo a vítima participa diretamente na negociação, enquanto na simulação ela está fora dessa relação onde só participam os simuladores.! ! Coação - Na…

caracterizam por provocar uma manifestação de vontade que na realidade não corresponde a verdadeira vontade do agente. Origina-se, pois, do conflito entre a vontade exteriorizada do agente e a sua real intenção. São vícios de vontade o erro, o dolo, a coação, a lesão e o estado de perigo (Gonçalves, 2013, p.399). Já nos vícios sociais, a vontade é exteriorizada em conformidade com a intenção do agente, que de forma deliberada a declara, com intenção única de prejudicar…

vícios de consentimento (exceto o vício de lesão) observados entre os artigos 138 e 156 do Código Civil brasileiro. Estes vícios dizem respeito a hipóteses nas quais as manifestações de vontade do agente não correspondem ao íntimo e verdadeiro intento do agente. Ou seja, detecta-se mácula na vontade declarada, exteriorizando divergência entre a vontade que se percebe e o real desejo do declarante. São vícios de vontade o erro, o dolo, a coação, a lesão e o estado de perigo. Seção I: Do…

LESÃO É o defeito de consentimento em que uma vontade de uma parte é constrangida por necessidade premente (não se manifesta livre) ou pela experiência (não se manifesta consciente) resultando negócio jurídico em que contrai obrigação manifestamente desproporcional à prestação da outra parte. É defeituoso o negócio jurídico por lesão, quando uma parte assume obrigações manifestamente desproporcionais à prestação oposta, por premente necessidade ou inexperiência. Exemplo: Antonio com…

por elementos acidentais da declaração. CLASSIFICAÇÃO DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO> a) Vícios do Consentimento: são aqueles em que a vontade não é expressa de maneira absolutamente livre, podendo ser eles: Erro; Dolo; Coação; Lesão e; Estado de Perigo. b) Vícios Sociais: são aqueles em que a vontade manifestada não tem, na realidade, a intenção pura e de boa-fé que enuncia, sendo eles: Fraude contra Credores e Simulação. Erro ou Ignorância: O erro é um…

objetivo fraudar a lei; A lei declará-los nulos expressamente; Houver simulação ou coação absoluta. Nestes casos, o negócio jurídico não gera efeitos no mundo jurídico, ou seja, não gera nem obrigações, nem tampouco direitos entre as partes. Anulabilidade São considerados anuláveis os negócios: Praticados por relativamente incapazes; Que possuam vícios do consentimento (erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão); Fraude contra credores; A legitimidade para demandar sua anulação, diferentemente