Coabitação E Responsabilidade Social

INTRODUÇÃO O Direito de Família em sua origem tinha certa facilidade para estudar seu ramo, pois “família” era inteiramente baseada no casamento e nas relações biológicas, em que os genitores, sendo um homem (pai) e uma mulher (mãe), estabeleciam as responsabilidades e afetos, surgidos ao longo do tempo, para com seus filhos. Com o intenso crescimento populacional, a globalização, o contato com diversas culturas, e o acesso fácil à tecnologia fez com que a origem das relações…

relação tenha um respaldo jurídico. Podemos entender pela expressão “relação jurídica” que esta trata-se de uma espécie de relação social, de maneira que temos que distinguir, pois, há uma infinidade de relações que prendem os homens entre si, porém, nem todas serão de natureza jurídica. Algumas relações são ligadas à moral, às normas religiosas, econômicas, costumes sociais, que determinam a conduta humana. Dessa forma podemos reconhecer que nem todas as relações são de natureza…

casamento é perfeito, mas os efeitos não vão até o fim. São os casos da separação judicial e do divórcio (artigo 1571, incisos III e IV, do Código Civil). A inexecução pode ocorrer por duas causas: a) Por culpa Nesse caso, a inexecução gera responsabilidade civil. Ocorre a inexecução por culpa somente na separação judicial litigiosa culposa (artigo 1.572, caput, do Código Civil). Quando ocorre culpa, somente poderá ser aplicada sanção a uma das partes. b) Sem culpa Pode ser voluntária…

que os vínculos de parentesco integram uma concepção familiar própria, diante desta realidade, há por sedimentado as famílias parentais como um agrupamento familiar próprio e importantíssimo na edificação da personalidade do indivíduo. A compreensão social da família pelo viés do parentesco concebeu a família extensa ou ampliada, reconhecida expressamente pelo ECA. Trata-se da ampliação do conceito de família, transcendendo ao núcleo formado por pais e filhos, albergando, assim, os…

característica da violência domestica conta a mulher, as formas de violência as conseqüências físicas e psicológicas na saúde da mulher e os fatores que contribuem para a permanência da mulher em uma relação violenta. Considerando a importante relevância social deste tema, acredita-se que seja necessário um olhar mais cuidadoso e atento as autoridades governamentais, através da criação e desenvolvimento de políticas publicas visado combater este fenômeno assim com proporcionar uma…

complementares entre si. Verifica-se uma multiplicidade de famílias e formas de agregados familiares na sociedade contemporânea, jamais vista antes, consequência de um processo de transformação da estrutura social. As pessoas casam-se cada vez mais tarde, ou optam por não casar, vivendo juntas em coabitação; surge novas formas de estar socialmente, verifica-se um aumento significativo de divórcios, surgindo uma nova figura “as famílias monoparentais”. Apesar das transformações que…

UNIVERSIDADE TIRADENTES DIEGO VASCONCELOS SANTOS RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO ARACAJU 2008 DIEGO VASCONCELOS SANTOS RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Direito. ORIENTADORA: LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES ARACAJU 2008 DIEGO VASCONCELOS SANTOS RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO…

Índice Introdução Dissertação do Tema 1.1 Estrutura familiar e a dinâmica social 1.2 A família enquanto grupo específico e diferenciado de outras estruturas sociais 1.3 A família ao longo da história 1.4 1.4 Mudança na realidade familiar 1.5 Família extensa à família nuclear 1.6 Violência dentro das famílias 2 2. Gravidez precoce e o aborto 2.1 Tipos de abortos 2.1 Riscos de um Aborto 2.2 Gravidez precoce 2.3 Consequências de uma gravidez precoce Conclusão Referencias…

.............................................................................................. 38 8 INTRODUÇÃO A atividade notarial vem se tornand cada vez mais relevante na sociedade contemporânea, efetivando de forma eficiente a pacificação social e a formalização de atos jurídicos. Exemplo da relevância jurídica do notariado é a Lei 11.441/07, que confiou ao Tabelião de Notas a prerrogativa de celebrar escrituras com o condão bastante de formalizar e materializar a separação…

legal de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher no Brasil. INTRODUÇÃO A violência contra a mulher é um tema que tem sido objeto de muitas discussões. A violência doméstica contra as mulheres ocorre em todo o mundo e perpassa as classes sociais, as diferentes etnias e independe do grau de escolaridade. Cada vez mais, a violência de gênero é vista como um sério problema da saúde pública, além de constituir violação dos direitos humanos. Em todo o mundo, pelo menos uma em…