Monografia

Universidade Anhanguera-Uniderp
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66 E A SEPARAÇÃO JUDICIAL

DANILO FERRO OLIVEIRA

TRINDADE/GOIÁS
2012

DANILO FERRO OLIVEIRA

A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66 E A SEPARAÇÃO JUDICIAL

Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em

Direito

Notarial

e

Registral.
Universidade Anhanguera-Uniderp
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Orientador: Prof. Renato Sedano Onofri

TRINDADE/GOIÁS
2012

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DEDICATÓRIA

Ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito, Doutor
Ailton Ferreira dos Santos Júnior, Diretor do Foro e
Corregedor Natural dos Registros Públicos da
Comarca de Nazário/GO, cujo voto de confiança – ao qual me esforçarei sempre por merecer – trouxe-me à atividade notarial e de registro.
Ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito, Doutor
Wilson Dias da Silva, titular da 4ª Vara de Execuções
Penais de Goiânia, cujo exemplo e amizade me serão sempre fonte de inspiração e gratidão, em partes iguais.
À minha esposa, Amanda Sousa Menezes Ferro, ousada o suficiente para sonhar meus sonhos comigo. 3

De tudo ao meu amor serei atento
Antes, e com tal zelo, e sempre, e tanto
Que mesmo em face do maior encanto
Dele se encante mais meu pensamento.
Quero vivê-lo em cada vão momento
E em seu louvor hei de espalhar meu canto
E rir meu riso e derramar meu pranto
Ao seu pesar ou seu contentamento
E assim, quando mais tarde me procure
Quem sabe a morte, angústia de quem vive
Quem sabe a solidão, fim de quem ama
Eu possa me dizer do amor (que tive):
Que não seja imortal, posto que é chama
Mas que seja infinito enquanto dure.
(Vinícius de Moraes, 1960)

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RESUMO
A Emenda Constitucional nº 66 provocou importantes debates a cerca da extinção ou não da separação no ordenamento brasileiro. Neste cenário, a presente pesquisa objetiva examinar os institutos da separação e do divórcio, para discernir seus efeitos e desdobramentos sobre o casamento;