Cidadania Social E Juridica

constituição ser dinâmico, em razão da constituição ter de seguir o desenvolvimento social, as evoluções. Destarte, a constituição em sentido comum significa o conjunto de elementos para construção de algo. Juridicamente é o documento que disciplina os elementos constitutivos do estado. Conclui-se, portanto, que o Estado é uma criação humana destinada a manter a coexistência pacífica dos indivíduos, a ordem social, de forma que os seres humanos consigam se desenvolver, e proporcionar o…

coletividade mais inclusiva.Se um ato interessa exclusivamente a alguns em detrimento de muitos , sem que existam razões racionais para tanto , esse ato carece de legitimidade ética. Moral É um sistema de normas culturais que pauta as condutas dos agentes sociais de uma determinada coletividade e lhes diz o que é certo ou não fazer.A moral depende da adesão de seus praticantes aos valores estabelecidos que lhe servem de fundamentos.Representa um posicionamento diante das questões…

profissional da carreira jurídica, apto para operacionalizar todos os segmentos que compõe a ciência jurídica com ética e autonomia científica para produção intelectual. Além de acompanhar as transformações sócio-jurídicas decorrentes do desenvolvimento econômico, político, social e cultural com ênfase na região amazônica, o egresso deverá desenvolver consciência crítica para avaliar a complexidade do fenômeno jurídico e a sua produção cultural num contexto de transformações sociais nos…

principalmente, a legislação de interesse para o exercício da cidadania. Com base em uma metodologia fundada na pesquisa qualitativa de cunho etnográfico, no estudo ficou mais uma vez evidenciado o desconhecimento do cidadão de quais são os seus direitos e em que medida eles poder ser exercidos. a hipótese central é de que a população como um todo desconhece a legislação municipal e isso se mostra um obstáculo social e cultural ao acesso a cidadania e a democracia no plano local Como…

lhes serão conferidas. Conforme o contexto específico poderá haver maior ou menor abertura quanto ao critério de escolha daqueles que integrarão o conjunto do povo perante o Estado, o que invariavelmente afetará o que se entende por democracia e cidadania dentro de cada sociedade. Tanto o Liberalismo quanto o Welfare State mantiveram seus cidadãos sob forte tutela legal e, muitas vezes, promoveram seleções encobertas de seus cidadãos. Foram os membros da Escola de Frankfurt, já…

importantes sobre dois temas que passaram a constituir pautas importantes na sociedade brasileira: - o acesso à justiça; e, - o acesso à cidadania. Para retomar estas questões, leia com atenção o texto que segue e responda as seguintes questões: Na Constituinte de 1988, o acesso à Justiça tornou-se um princípio constitucional, e as instituições jurídicas estatais, como a Magistratura, o Ministério Público e a Defensoria Pública, conseguiram ampliar a sua legitimidade ao serem…

INTRODUÇÃO O trabalho a seguir desenvolve uma reflexão sobre o tema Cidadania e a condição da educação como prática mediadora da existência histórica dos homens, explicitando seus desafios e compromissos diante da sua situação concreta no contexto social brasileiro da atualidade. Palavras-chave: Cidadania , Direitos e Deveres , Sociedade e Educação O QUE É CIDADANIA ? Em sentido etimológico, cidadania refere-se à condição dos que residem na cidade. Ao mesmo…

Rodrigues Torres RA:276962 Marcia dos Santos Barbosa RA:270836 1.INTRODUÇÃO SUMARIO 02 03 2. NOÇÕES BASICAS DO DIREITO CIVIL 2.1 Moral e Direito 2.2 Definição de: Lei - Norma - Norma Jurídica – Regra – Sanção -Relação Jurídica 2.3 Teoria Geral do Estado: Povo Território Nação Soberania Cidadania 2.4 Fontes do Direito 3. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 3.1 Definição da Lei 3.2 Etapas de Elaboração das Leis 3.3 Conhecimento da Lei 3.4 Vigência da Lei 3.5…

prelo), e 54 participações em eventos acadêmicos diversos nos últimos 3 anos.1 Plano de Pesquisa para o Próximo Período Se desde o meu projeto inicial, encaminhado ao CNPq em 1991, eu estava preocupado com a relação entre equidade, direitos e cidadania numa perspectiva comparativa, o empreendimento ganhou maior densidade com a incorporação de minhas pesquisas no Canadá a partir de 1995 (Cardoso de Oliveira 2002; 2005; 2006) e, mais recentemente, com a realização da primeira etapa…

reflexos no campo jurídico Marianna Izabel Medeiros Klaes* Este trabalho é um pequeno ensaio sobre as transformações da sociedade industrial, os reflexos da globalização no campo jurídico, com especial referência às relações entre Direito, Estado, cidadania e democracia. O presente artigo tem por objetivo o estudo do fenômeno da globalização, concebida aqui como parte do processo de integração da sociedade capitalista industrial, e seus efeitos no mundo jurídico. …