Cidadania Social E Juridica

de regulação e emancipação constitui um objecto recente de análise sociológica, abarcando o estudo das identidades, dos movimentos sociais, do protesto e dos direitos, entre outros. A presente comunicação versa o estudo do movimento lésbico, gay, bissexual e transgénero (LGBT) português na sua vertente mais pública, incidindo sobre aquilo que é designado por cidadania sexual ou politização da sexualidade. Mais especificamente, o meu estudo de caso incide sobre a utilização do regime…

Cidadania Social Sérgio Dias Sousa 1 Resumo: Neste trabalho, procurou-se refletir a importância da Cidadania Social no âmbito da relação entre Estado e Cidadãos, tendo como base a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que dentre outros fundamentos, faz menção à cidadania como sendo um direito do cidadão, atrelando ao exercício da soberania popular, ao pleno exercício da democracia, e à dignidade da pessoa humana. Nessa reflexão, apreciamos as transformações…

Vivências: Revista Eletrônica de Extensão da URI ISSN 1809-1636 DIREITOS HUMANOS E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA Human Rights end the Construction of Citizenship Andreia Cadore TOLFO1 RESUMO Este artigo apresenta um relato do Projeto de Extensão “Direitos Humanos e a Construção da Cidadania”, desenvolvido junto ao curso de Direito de uma instituição de ensino superior. O referido projeto tem como premissa a concepção de que a extensão, vinculada à pesquisa e ao ensino, pode ser utilizada…

prestigiava os princípios. STF chegou a entender, na composição anterior, que falar em princípios na CF era uma grande bobagem, até mesmo absurdo falar em hierarquia entre princípios. Por ter um conteúdo semântico muito importante quanto à linguagem jurídica, é chamado de princípio jurídico. Quando o Brasil instituiu a IPMF ⇒ CPMF, o Supremo foi chamado a examinar a Emenda Constitucional nº. 3. Voltou-se a discussão sobre a importância dos princípios. Autores como o professor Edvaldo…

(órgãos soberanos). Direito – sociedade – autoridades – justificação substancial para adquirir o poder (justificação do poder político). O poder do estado é apenas uma, entre várias formas de poder. Ex: poder económico, religioso, poder da comunicação social (media). O poder do estado (político) é o que mais influencia o povo até porque define leis reguladoras dos outros poderes. O poder político é também influenciado pelos restantes. O estado é a colectividade mais perfeita –…

direito / (organizadores) Arnaldo Lemos Filho... [et al.]. - -Campinas, SP: Editora Alínea, 2005 2ª edição Vários autores. Outros organizadores: Glauco Barsalini, Luís Renato Vedovato, Oscar Mellim Filho Bibliografia 1. Sociologia 2.Sociologia jurídica I. Lemos Filho, Arnaldo. II. Barsalini, Glauco. III. Vedovato, Luís Renato. IV. Mellim Filho, Oscar. 03-7415 CDD-301 CDU- 34:301 Índices para Catálogo Sistemático 1. Sociologia geral 301 2. Sociologia do direito 34:301 ISBN…

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E INCLUSÃO DIGITAL SÃO PAULO – SP 2013 DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E INCLUSÃO DIGITAL Trabalho apresentado como requisito para avaliação parcial na Disciplina de Direitos Humanos e Cidadani do curso de Direito da Faculdade FMU.

tese cujo objetivo é caracterizar uma concepção de Direito que emerge, transformadora, dos espaços públicos – a rua – onde se dá a formação de sociabilidades reinventadas que permitem abrir a consciência de novos sujeitos para uma cultura de cidadania e de participação democrática. Esta proposta está imbuída de um claro humanismo, pois toma o protagonismo dos sujeitos enquanto disposição para quebrar as algemas que os aprisionam nas opressões e espoliações como condição de…

Projeto de pesquisa: A Função Social do Contrato como mecanismo de Consolidação da Justiça Social e da Cidadania. Nome do candidato: Camila Spaggiari Marra. Área de Concentração: A função social do contrato no Sistema Jurídico Latino Americano: humanismo, justiça social e cidadania. Linha de Pesquisa: A Cidadania na Dimensão Internacional. Indicação de Orientador: Profª. Drª. Kelly Cristina Canela. FRANCA 2014 Resumo: O presente

|PROJETO SOCIAL DESENVOLVIDO ATRAVÉS DA | |ASSOCIAÇÃO | | | |[O projeto se articula através da Associação, onde…