Cidadania Social E Juridica

08/05/2012 1 – Indique os direitos sociais que estão garantidos no Texto Constitucional. Historicamente, os direitos sociais são chamados de segunda geração, pois foram mundialmente consagrados em um momento posterior à criação dos direitos individuais e coletivos (direitos de primeira geração). Os direitos de primeira geração implicam em uma prestação negativa – não ação, não intervenção – por parte do Estado, haja visto que, até o momento de sua criação, as liberdades individuais…

Introdução Colabore: envie seu trabalho para palmiro@aguianet.com.br Resultado de lutas sociais incessantes por direitos, os Direitos Humanos como hoje se apresentam, associa-se a desenvolvimentos históricos, inicialmente na América do Norte e Europa. Ao longo do presente século, muitas foram as ações públicas e privadas voltadas para a afirmação deste momento. Foi entretanto com o advento do Tratado de Versalhes em 1919 que a idéia de um direito internacional inerente a

mudanças que ocorrem em todas as áreas: econômicas, sociais, culturais, científicas, tecnológicas, institucionais e do capital humano. Podem-se identificar alguns fenômenos mundiais responsáveis pela aceleração dessas transformações que impactaram de forma profunda a economia e as sociedades: globalização, abertura do mercado, transnacionalização da produção, consciência ecológica, reconhecimento dos direitos humanos e aprimoramento da cidadania. Ressalta-se o papel estratégico que…

persistentes nas culturas jurídicas e organizacionais dos operadores jurídicos, resistentes aos temas relevantes para a democratização da justiça. Pergunta com base em um dos problemas Como transformar práticas autoritárias das instituições judiciais e policiais em práticas democráticas Hipóteses H1 Privilegiando o tratamento dos conflitos cíveis e, em geral, diagnosticando importantes rupturas na configuração institucional, na prestação dos serviços e nas conquistas da…

O que significa ser cidadão “A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social. Por extensão, a cidadania pode designar o conjunto das pessoas que gozam daqueles direitos.” Dalmo Dallari (in Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna, 1998.…

CRONOGRAMA – SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA – 2015 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – CURSO DE DIREITO - TIJUCAS DISCIPLINA: SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA PERÍODO: 1 PROFESSOR: EDGAR ANTONIO PIVA OBJETIVO GERAL: Conhecer os fundamentos históricos e teóricos da sociologia visando à compreensão da interação dialética entre o mundo jurídico e a sociedade contemporânea. EMENTA: HISTÓRIA DO PENSAMENTO SOCIOLÓGICO. SOCIOLOGIA…

[pic]Universidade Estadual de Londrina CESA – CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS CURSO DE DIREITO – DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA E O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA Orientanda: Beatriz Petrechen de Vilhena Moraes Orientador : Prof. Francisco Emilio Baleotti LONDRINA - PARANÁ 2012 Beatriz Petrechen de Vilhena Moraes ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA E O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA

-------------------------------------------------------------05 4.3 Norma --------------------------------------------------------05 4.4 Norma jurídica----------------------------------------------05 4.5 Regras --------------------------------------------------------05 4.6 Sanção --------------------------------------------------------05 4.7 Relação Jurídica--------------------------------------------06 4. Teoria Geral do…

Revisão de Sociologia Jurídica – 2014.1 A partir do século XIX, a Sociologia surge teorizando sobre o Homem e a Sociedade, numa tentativa de compreensão dos fenômenos sociais. A Sociologia é produto da Revolução Industrial, sendo chamada de “ciência da crise”, por refletir sobre a transformação de formas tradicionais de existência social e as mudanças decorrentes da urbanização e da industrialização. Ela só pode ser bem compreendida se for observada sua ligação com o cientificismo…

dos Direitos da Cidadania Heveraldo Galvão Mestrando em direito pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP. Sumário 1. Introdução 2. Princípios Constitucionais 3. Considerações Gerais Sobre a Possibilidade de Adoção por Casais Homossexuais 4. Análise de um caso concreto. 5. Conclusão 6. Bibliografia. RESUMO O presente trabalho tem por escopo analisar alguns aspectos dos Princípios Constitucionais e a Garantia do pleno exercício de todos os direitos da cidadania…