Leitura e Escrita
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Tema: Reforma da Justiça (estudo do caso)
Delimitação: Reforma da Justiça e democratização
Problema:
P1 Silenciamentos e ocultamentos quanto aos diagnósticos de rupturas e continuidades de concepções e práticas autoritárias nas instituições judiciais e policiais no processo de democratização brasileiro.
P2 sobre a justiça criminal tematizam, grosso modo, as dificuldades de democratização, a persistência de padrões hierárquicos e os obstáculos de atualização das instituições para o enfrentamento do crescimento da criminalidade no período democrático.
P3 Mesmo aqueles dedicados a investigar o efeito de reformas, como os Juizados Especiais Criminais, apontam padrões persistentes nas culturas jurídicas e organizacionais dos operadores jurídicos, resistentes aos temas relevantes para a democratização da justiça.
Pergunta com base em um dos problemas
Como transformar práticas autoritárias das instituições judiciais e policiais em práticas democráticas
Hipóteses
H1 Privilegiando o tratamento dos conflitos cíveis e, em geral, diagnosticando importantes rupturas na configuração institucional, na prestação dos serviços e nas conquistas da cidadania.
H2 desenhar as linhas principais de um programa de descentralização máxima e integração dos serviços conferirem agilidade ao processamento dos conflitos, uma mudança de mentalidade na cultura jurídica de juízes, promotores, delegados e advogados, os quais incorporariam novos valores com a vivência cotidiana das condições de vida das periferias urbanas.
H3 Acrescentar o encorajamento à participação popular em conselhos, reuniões, comissões, e na relação direta entre líderes locais e os agentes públicos, caracterizando a “participação da comunidade.
A melhor hipótese se converterá em tese:
Tese: Acrescentar o encorajamento à participação popular em conselhos, reuniões, comissões, e na relação direta entre líderes locais e os agentes públicos, caracterizando a