Cidadania Social

Cidadania Social
Sérgio Dias Sousa 1

Resumo: Neste trabalho, procurou-se refletir a importância da Cidadania Social no âmbito da relação entre Estado e Cidadãos, tendo como base a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que dentre outros fundamentos, faz menção à cidadania como sendo um direito do cidadão, atrelando ao exercício da soberania popular, ao pleno exercício da democracia, e à dignidade da pessoa humana. Nessa reflexão, apreciamos as transformações sociais, políticas e econômicas que ocorreram no curso da historia, com a consulta a teorias de diversos autores, no sentido de buscar um conceito para a Cidadania Social e sua repercussão nos dias atuais.
Palavra Chave: Cidadania; Constituição Federal; Estado Democrático de Direito; Dignidade da
Pessoa Humana; Cidadania Social.

INTRODUÇÃO
Este trabalho interdisciplinar traz a discussão sobre cidadania vista por diversos campos do conhecimento que compõem o 2º semestre do Curso de Direito, com o objetivo de formar o Bacharel em Direito com conhecimento integrado ao conceito de Cidadania Social, baseando-se na evolução dessa idéia, desde as conquistas ocorridas entre os romanos na antiguidade, até os dias atuais, analisar fontes do direito, e a sua repercussão no direito civil.
A premissa principal este trabalho é a elaboração de um conceito sobre Cidadania
Social, tendo como base a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerada como Constituição Cidadã. Diante disso, o exercício do voto, conquanto declara o art. 14 da nossa Constituição Federal é por o principal direito à cidadania? E também, tendo em vista as conquista cidadãs consagradas na Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, é possível afirmar que os direitos sociais estão sendo efetivados atualmente, e com isso a cidadania?
A análise destas questões é o objetivo deste artigo, e para tanto recorremos à fundamentação teórica de autores das Ciências Jurídicas,