Cidadania E Classe Social

Cidadania e classe social (releitura), T. H. Marshall

Zahar Editores, Rio de Janeiro, 1967

Revisitamos Marshall num momento em que a possibilidade de protagonismo político das classes sociais mais favorecidas, no Brasil, pode resultar num movimento de plena cidadania, onde a educação pública fundamental seja efetivamente uma prioridade nacional, acima das políticas assistencialistas, e que levem a uma verdadeira reforma visando a maior qualificação de nossa representação política que, por sua vez, resulte num combate eficaz contra a corrupção.

Cidadania e classe social é originariamente um ensaio tirado das Marshall Lectures da Cambridge University, apresentadas por T.H. Marshall em 1949. Em 1873, Alfred Marshal escrevia um pamphletintitulado The Future of the working classes, que leu no Cambridge Reform Club, onde se reuniam os liberais (whigs) numa espécie de associação civil e política para comentar e formular propostas de políticas públicas de cunho claramente socialdemocratas e no campo dos social services.

O custo assistencial do estado com os indigentes era a perda do status de cidadãos, inclusive de seus direitos políticos quando entravam para as workhouses. As políticas assistenciais a pobres existem desde The Old Poor Law, Elizabet I, 1601, chegando ao Poor Law Act ou The New Poor Law, em 1834, o que foi o embrião de políticas como o Social relief, nos EUA, com Roosevelt, em 1933, e o próprioWelfare State, na Inglaterra de 1942, com William Beveridge. Como se pode constatar, o sentido de resgate da indigência do Bolsa-escola, de 1995, do Cristovam Buarque, que tinha como contrapartida dos assistidos o dever de educar seus filhos, se dilui com a demagogia do Bolsa-família, de 2003, pelo descontrole das contrapartidas.

Num certo sentido, quem clama por direito social provido pelo Estado, abre mão de sua cidadania. Na origem política inglesa, o próprio termo social justice não se referia a uma decisão judiciária que compensava os menos favorecidos,