Cidadania Social E Juridica

ADMINISTRAÇÃO FILOSOFIA, ÉTICA E CIDADANIA ÉTICA E CIDADANIA TEMA 4 CRÉDITOS Reitor José Carlos Pettorossi Imparato Pró-Reitora de Graduação e Extensão Elaine Marcílio Santos Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa Renato Amaro Zangaro Pró-Reitor Administrativo Darcy Gamero Marques Filho Pró-Reitora Adjunta de Graduação e Extensão Mara Regina Rösler Diretor Acadêmico Gustavo Duarte Mendes Coordenadora do Curso de Administração Adamaris Izaura Cavalcanti Coordenadores de…

.................................................................................9 6. Referências Bibliográficas..................................................................10 INTRODUÇÃO Foi com objetivo de estimular o pensamento e a cidadania que esta cartilha se destina-se aos adolescentes que beiram a maioridade civil, mostrando os conceitos fundamentais do Direito Civil. Entende-se como exigências do bem comum, tudo aquilo que for o mais útil para sociedade, até porque os direitos

semântico e pragmático. Insta salientar que a efetividade em sentido amplo significa capacidade que uma norma jurídica tem para produzir seus efeitos, entretanto será abordado sobre o problema das normas para a não efetividade da constituição no sentido stricto, ou seja,tanto no sentido jurídico como no social da norma constitucional. Se tratando de norma constitucional no sentido jurídica, serão observados todos os elementos e limites objetivos, dentre eles a hipótese, disposição,…

É impossível falar de cidadania sem falar de direitos, no fundo cidadania é termos como direito participar activamente na vida política e social que nos rodeia, temos o direito de votar mas também o dever, temos o direito de usufruir de assistência médica mas temos também o direito de sermos trabalhadores activos e contribuir para o sistema nacional de saúde, temos o direito á educação mas temos o dever de comprir as regras do nosso local de ensino, temos direito a ter direitos mas temos o dever

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO - NOTURNO DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL II BALNEÁRIO CAMBORIÚ, 25 DE ABRIL DE 2012. PROFESSOR: xxxxxxx ACADÊMICAS: xxxxxxxxxxx RESENHA CRÍTICA DA OBRA: Sistema penal máximo x cidadania mínima: códigos da violência na era da globalização 1. A AUTORA Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, Especialização em Direito pelas Faculdades…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO DISCIPLINA: Direito Ambiental PROFESSOR: Paulo Leão TUTELA JURÍDICA AMBIENTAL – INSTRUMENTO DE EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Alessio M. Cavalcanti Natal, Outubro/2011. INTRODUÇÃO Pretende este trabalho afirmar a importância da participação popular nas

Direitos e Deveres da Cidadania Cidadão, Cidadania e Integração Social A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado, ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade do grupo social. Por extensão, a cidadania pode designar o conjunto das pessoas que gozam daqueles direitos. Assim, por exemplo, pode-se dizer que…

Segundo Mancini, doutrinador italiano, para cada povo deve corresponder a um Estado, ou seja, todo ser humano deve ter direito a uma nacionalidade e a situação de apátrida é considerada uma indignidade e contrária aos direitos humanos. - Condição jurídica do estrangeiro: - Versa sobre os direitos do estrangeiro. Cada Estado estabelece livremente as leis que irão regular a atuação do estrangeiro em seu território. - Conflito de leis; - Versa as relações humanas ligadas a dois ou…

professores do Univem, que tornaram-se meus grandes mestres e amigos. Aos meus amigos de faculdade pelo auxílio. 6 AGRADECIMENTOS Agradeço a minha mãe, Maria de Lourdes, pela perseverança em ensinar-me a necessidade de enxergar o Direito pelo lado social. Agradeço ao meu professor e orientador Prof. Dr. Edinilson Donisete Machado, pelo auxílio aliado às contribuições intelectuais, por sua intensa seriedade e fidúcia como pessoa, bem como presteza e dedicação para o desenvolvimento…

informática. Aplicação do CDC aos contratos celebrados via Internet. Aspectos jurídicos da informática. Crimes praticados pelo computador. Dificuldade de apuração dos fatos. Crimes virtuais. Informática e simplificação processual. Informática jurídica. Informatização e violação da privacidade. A Internet e o Direito. Interrogatório via Internet: a experiência do RGN. Dos Limites éticos da informática. Limites e perspectivas da vida digital. Poder Judiciário e…