Cautelar De Justificação

São Paulo/SP, por sua advogada infra-assinado (doc.1), com escritório na Rua _, nº_, bairro, cidade, estado, fundamentado nos artigos 801,804, 839 e seguintes do CPC, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor a presente MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR C/PEDIDO LIMINAR em face de MICHAEL DOUGLAS, nacionalidade, separado judicialmente , ator, portador do Registro Geral nº_, Cadastro de Pessoas Físicas nº_, residente e domiciliado na Rua _, nº_, bairro,…

ou o juiz te da uma tutela de urgência, ou vc perde o que foi pleiteado, pois em razão do tempo o direito material pleiteado pode se perder, periculum in mora, risco de dano. Se tiver que provar o dano, é mérito então não e pra discutir na cautelar, na cautelar mostra-se o risco. - a duração razoável do processo não se quantifica, a duração razoável se mede apartir do excesso de tempo, aquele tempo que pode causar lesão. - o prof. Rogério Cruz e Tucci, faz um critério objetivo para…

processo. A tutela provisória é uma forma de “reequilibrar o ônus do tempo do processo”. As tutelas definitivas são 3: Certificação; Execução ou Cautelar. As tutelas de conhecimento e executivas são tutelas definitivas satisfativas, pois certificam e efetivam direitos. A tutela cautelar é uma tutela definitiva não satisfativa. A função da tutela cautelar é garantir a futura satisfação. è Toda tutela definitiva pode ser concedida provisoriamente. A tutela provisória pode dar…

Processo Civil IV Professor: Ricardo * Ementa: - Procedimento especial – a partir do art. 890 - Cautelares - a partir do art. 798 * Bibliografia Básica - Constituição Federal - Legislação especifica 1° BIMESTRE 02/08/11 Capitulo 1 Procedimentos Especiais * Por que são procedimentos especiais? Tem alguma coisa de diferente enquanto procedimento ordinário e sumário que é utilizado para casos gerais (que não possuindo um rito especifico para tanto,…

processos de conhecimento e de execução, por meio do "processo cautelar" (a pretensão nela veiculada dirige-se à segurança e não à obtenção da certeza de um direito, ou à satisfação desse direito); o processo principal (conhecimento ou execução) é o instrumento pelo qual se procura a tutela a uma pretensão, o "processo cautelar" é o instrumento empregado para garantir a eficácia e utilidade do processo principal. O processo cautelar é acessório, que serve para a obtenção de medidas…

Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), São Paulo, Cep. (xxx), no Estado de São Paulo, por seu procurador infra-assinado, vem à presença de V. Exa., propor a seguinte AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR c/c PEDIDO DE LIMINAR nos termos do art. 839 e 840, do Código de Processo Civil, em face de Carlos, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrita no CPF sob o nº…

de DÁMOCLES, pairando indefinidamente sobre a cabeça do preso provisório. Há um limite que não pode depender da idiossincrasia de cada juiz, ou tribunal, sobre os limites do termo “prazo razoavelmente excedido”. Graves são os malefícios da prisão cautelar ou provisória, mormente para o primário e de vida pregressa íntegra. Um só dia basta para marcar, indelevelmente, a vida de um cidadão. EVANDRO LINS E SILVA aponta que “a prisão, ao contrário do que se sonhou e desejou, não regenera:…

Av. Afonso Vaz de Melo, 1.200 - Barreiro de Baixo - CEP 30640, onde receberá notificações e intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamentos nos termos dos arts. 796 e seguintes do CPC, expor e requerer a presente AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS COM PEDIDO LIMINAR Em face de Felix Garcia, brasileiro, casado, motorista desempregado, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº MG7. 222.333 inscrito no CPF/MF sob o nº 000.111.222-33, residente e…

EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA .....VARA DA COMARCA DE CAUCAIA – CEARÁ. CAUTELAR DE ARRESTO (Art. 813 e segs. do CPC) Gordon Produtos farmacêuticos, empresa privada inscrita no CGC (MF) sob o n.º. XXXXXXXXXXXX/XXXXX-XX e CGF n.º.XX.XXX.XXX-X, situada na Av. XXXXXXXXXXXXXXXXX, n.ºXXX. nesta Cidade e Comarca, representada por seu diretor Bruce Wayne, brasileiro, casado, comerciante, residente no endereço acima mencionado, vem,…

Angelo silva, brasileiro, solteiro, comerciante, portador de RG 332244, CPF: 999.888.777-66, domiciliado na Rua 18 qd 02 lt 03 Setor das Rosas na Cidade de Aragoiânia, representado por seu advogado, vem à presença de Vossa Excelencia, propor: AÇÂO CAUTELAR DE SEQUESTRO COM PEDIDO DE LIMINAR, em face de: Paulo Santana, brasileiro, casado, pecuarista, portador do RG 44433, CPF: 111.333.555-77, domiciliado na Rua do Café, nº 180, Bairro Bambuzal Aragoiania – GO, pelos seguintes fatos a…