Caso Concreto Em Tempos De Eleições

lados, seja para o povo, seja para o candidato. Para o povo por que poderá votar um pouco mais tranqüilo – mesmo assim tendo que cuidar de seus anseios em busca de uma sociedade melhor – e para o candidato, a importância em razão de – não porque no caso de cometer uma infração, será punido com maior rigor – mas, porque para ser eleito deverá ter a presunção de idoneidade moral necessária para exercer aquele cargo, e se assim o tiver poderá com certeza ter uma carreira política…

RESPOSTAS DOS EXERCICIOS DOS PLANOS DE AULA 06 AO 10 DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. EXERCICIOS COM GABARITOS. PLANO DE AULA 06 CASO CONCRETO 01. FONTES DO DIREITO Nascida Carlos Alberto da Silva Albuquerque, mas operada em 1999 para mudança de sexo, a cabeleireira Charló conseguiu, ao fim de um processo de dois anos, ter reconhecida sua nova condição de mulher. Carla da silva de Albuquerque é a primeira carioca a obter vitória na justiça do rio numa ação de retificação…

idealizada por Aristóteles em uma de sua obra política na Grécia Antiga. Tal teoria vislumbrava as funções distintas que o poder soberano exercia. Funções essas que ditavam normas a serem observadas por todos e de aplicar as mesmas normas aos casos concretos e a função de julgar e resolver os conflitos entre a sociedade. O filósofo observava todas as funções sobre um único poder nas mãos de um soberano. Tal fato decorria por causa do momento histórico de sua teorização. A teoria da…

para a de direitos trabalhistas. A promoção mais significativa de direitos se dava pela ascensão social do setor informal – especialmente o setor primário, no Nordeste – para o Centro-Sul, seja para o setor secundário ou terciário. Mas naquele tempo, mesmo a alocação no setor de serviços costumava representar contrato de trabalho. 75 Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos Tratou-se, ao longo de algumas décadas, do processo mais extenso na história brasileira

que permanecerá em exercício até a designação e posse do novo juiz efetivo. § 5º. Não podem ter assento no tribunal, concomitantemente, cônjuges e parentes consanguíneos ou afins, nas linhas reta e colateral até terceiro grau, excluindo-se, neste caso, o que tiver sido nomeado por último. § 6º. O cônjuge, o companheiro, ou o parente consanguíneo ou afim, até segundo grau, de candidato a cargo eletivo, registrado na circunscrição, não poderá ser juiz do tribunal, desde a…

”(Redação dada pela Lei nº 4.961, de 1966) (Vide Lei nº 5.337,1967) (Vide Lei nº 5.780, de 1972) (Vide Lei nº 6.018, de 1974) O prazo de alistamento é de 1 ano após adquirida a capacidade eleitoral ativa (no caso do brasileiro nato) ou da nacionalidade brasileira (no caso do brasileiro naturalizado). Até os 70 anos e após os 18 anos, o voto é obrigatório. Não há sanção pecuniária se se descumprir, todavia, não se consegue tirar o passaporte, participar de concurso público...…

Homem no seio da sociedade, bem como sobre as suas relações com os seus semelhantes. Nasce neste século a economia política. É contudo no século XIX que aparece a maior parte das disciplinas que pertencem ao domínio das Ciências Sociais, como é o caso da Antropologia, da Sociologia e da Ciência Política. Estas foram, na sua génese, profundamente influenciadas pelas teorias sobre a sociedade de filósofos da época, particularmente de Comte, de Marx e de Spencer. No século XX, as…

novamente a novas eleições e dissolveu todas as frentes de estruturação do poder. Em Junho de 2011, após a realização das eleições, Mohammed Morsi foi eleito presidente egípcio, porém, também foi deposto no ano de 2013. Argélia: A onda de protestos na Argélia ainda está em curso e objetiva derrubar o atual presidente Abdelaziz Bouteflika, há 12 anos no poder. Em virtude do aumento das manifestações de insatisfação diante de seu mandato, Bouteflika organizou a realização de novas eleições…

Figueiró CASOS CONCRETOS DA AULA 03 E 04 Wiviane Jussara da Silva Costa CASOS CONCRETOS DA AULA 03 E 04 1. Claudionor Rebelo foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral como incurso na conduta prevista no art. 39, § 5°, inc. II, da Lei nº 9.504/1997, pela prática de “boca de urna”, por ter lançado, na via pública, a partir de um automóvel, panfletos de propaganda eleitoral de então candidato à prefeitura do Município, às 4h30 da madrugada, no dia das eleições. Do…

(“momentos da verdade”), e estudando qual a maneira ideal de se relacionar com cada tipo de cliente – e qual o tipo de atitude a ser evitada. Também foi estudada a maneira como a empresa se relaciona com os clientes, e quais as atitudes tomadas em caso de insatisfação. • Objetivo • Demonstrar que a aplicação técnicas administrativas na hora de montar uma empresa. • Justificativa • Tendo em vista a recente crise econômica que assola o Brasil, o tema se insere no contexto político e…