Caso Concreto Em Tempos De Eleições

O Diário Jurídico Caderno Especial Eleições - 2014 Você sabe o que são os partidos políticos? E coligação partidária?Entenda.Pág5 O homofóbico candidato a presidente da república pelo PRTB, Levy Fidelix em debate que causou alvoroço no público LGBT ao afirmar que “aparelho excretor não reproduz”.Pág 15 O SEU JORNAL DIARIO ELEIÇÕES; CONFIRA NESSA EDIÇÃO UM ESPECIAL SOBRE OS PARTIDOS, SUAS LEGENDAS, SEUS CANDIDATOS E A IMPORTÂNCIA DO SEU VOTO. Belo Horizonte, 1º de Outubro de…

ou seja, envolve aspectos pedagógicos. Podemos perceber suas potencialidades dentro da sociedade, por haver várias de suas instituições espalhadas em todos os bairros, não só a nível nacional quanto internacional. A questão da superioridade, que no caso da igreja católica é o papa, as instituições menores, a partir deste, seguem as exigências conforme seus próprios documentos legais. Potencial no sentido de mobilizar grandes multidões, parte da nação para reivindicar os mais diversos…

brasileira, além de discutir o efetivo combate à corrupção Eleitoral e demonstrar que por mais seguro que seja o sistema eleitoral brasileiro, ainda existem falhas quanto à possibilidade de crimes e corrupção eleitoral, estes ferindo a fé pública e as eleições, a partir do momento em que envolve o ganho do poder a quem é eleito. Para tanto, principia-se no Capítulo 1, sobre a história da Justiça Eleitoral que está intimamente relacionada à evolução política e administrativa do Brasil,…

condições. A principal diferença entre a perda e suspensão é que a primeira é por tempo indeterminado e suspensão pode ser por tempo fixado. A rigor, são apenas duas as hipóteses de perda dos direitos políticos: o cancelamento da naturalização e, portanto, a perda da nacionalidade brasileira. Todas as demais são hipóteses de suspensão, pois são de efeitos temporários: perduram enquanto perdurarem as causas determinantes, nos casos de incapacidade civil absoluta, de condenação criminal…

informação. Actualmente, o país exporta automóveis, produtos do sector metalomecânico, aço, dispositivos electrónicos, equipamentos de comunicação, e produtos derivados do papel. Em relação à cultura, a Suécia teve um papel pioneiro nos primeiros tempos do cinema, sendo de destacar Mauritz Stiller e Victor Sjöström. Mais tarde o realizador Ingmar Bergman e as actrizes Greta Garbo, Ingrid Bergman e Anita Ekberg fizeram uma carreira internacional. A música sueca está, para muitos,…

1) Diante dos modelos de petições entregues em sala da aula identifique ao caso concreto (será efetuado o sorteio de 1 caso para cada grupo) qual dos remédios constitucionais deverá ser aplicado e em seguida elabore a petição. OBS: Cada integrante do grupo deverá entregar sua petição manuscrita, com letra legível e ao final esclarecer porque tal remédio constitucional foi utilizado. a) O Prefeito do Município K do Estado X, por várias vezes, se comprometeu em…

feitas até hoje, no nosso país ao reconhecer nas etnias do litoral a ausência de classes, a que designou de sociedades horizontais (na maior parte dos casos de religiões animistas), enquanto que as do interior, com uma estratificação social avançada e muito mais desenvolvida politicamente, a que designou de sociedades verticais (na maior parte dos casos de religiões islâmica). Trago também, algumas reflexões e espero que contribuam para alargar o âmbito do reconhecimento e uma melhor…

é titular do poder porém não exerce o poder. Para realizar a democracia, a atribuição titular do poder e seu exercício real não ficam nas mesmas mãos. O povo é o titular do poder mas não o exerce diretamente. Definição mínima de Democracia: Eleições livres, competitivas e idôneas: -livres: possibilidade de oposição; -competitivas: existência de mais de um partido com chances reais de alcançar o poder; -idôneas: não haja fraudes e etc. Democracias Modernas dependem: 1. Do…

florentino, pois aristocracia e democracia não são propriamente formas de governo, mas, sim, modalidades intrínsecas de qualquer das duas formas. Em poucas e incisivas palavras dá Maquiavel a distinção fundamental: o governo renova-se mediante eleições periódicas - estamos diante da forma republicana; o governo é hereditário e vitalício - está caracterizada a monarquia. Queiroz Lima enumera as seguintes características da forma monárquica: a) autoridade unipessoal; b)…

Constantino (2006), o estudo das frações oriundas dos Egípcios facilitava para as resoluções nas demarcações de terras. Já os babilônios usavam as frações para suas transações comerciais. Em nosso dia-a-dia as frações fazem parte de inúmeras situações como eleições, medições em mapas, plantas com uso de escalas, e as razões e proporções são usadas na medicina, culinária, construções, musicas entre outros. É a partir deste relato que oferece possibilidades de uma melhor compreensão do…