Sistemas Politicos - FMU - RI

16/02/2011
Democracia
“O ideal democrático não define a realidade democrática e vise-versa (...) uma verdadeira democracia não é e não pode ser, o mesmo que uma democracia ideal (...) a democracia resulta de interações entre seus ideais e sua realidade e é modelada por elas: pelo impulso de um dever ser e pelo que é”. (Giovanni Sartori “Teoria da democracia” revisitada, p.24
Tocqueville
Descreve o processo da democracia: - Igualdade: - Juridica; - Politica; - De condições É a equalização da sociedade. Na democracia o abuso do poder tende a cair e assim a igualdade passa a ser mais garantida. Etimologicamente a palavra democracia é o governo do povo e a democracia que mais se aproxima é a democracia direta. A democracia moderna é a representativa - aonde você elege um representante da sua vontade. O povo é titular do poder porém não exerce o poder. Para realizar a democracia, a atribuição titular do poder e seu exercício real não ficam nas mesmas mãos. O povo é o titular do poder mas não o exerce diretamente.
Definição mínima de Democracia: Eleições livres, competitivas e idôneas: -livres: possibilidade de oposição; -competitivas: existência de mais de um partido com chances reais de alcançar o poder; -idôneas: não haja fraudes e etc.
Democracias Modernas dependem:
1. Do poder limitado da maioria;
2. Procedimentos eleitorais;
3. Transmissão do poder aos representantes.
Em uma democracia moderna limitar o poder do povo é decisivo.
Democracia como regras do jogo Regras que determinam como se deve chegar à decisão politica e não o que decidir sobre o que decidir, o conjunto de regras não estabelece nada, salvo a exclusão das decisões que contribuíam para tornar vãs as regras do jogo. A democracia é um regime de incertezas, ou seja, não garante a melhoria nas condições de vida, seja social seja econômica. É um regime desprovido de conteúdo social. A democracia nos dá a possibilidade de dizer, de quatro em quatro anos,