Caso Concreto Em Tempos De Eleições

os equipamentos de produção, o que garantia também um salário maior. As multinacionais se dedicavam à produção de automóveis, eletrodomésticos e meios de produção, destinados tanto a outras empresas quanto aos consumidores, abastecendo neste último caso o mercado de consumo de bens duráveis. Já as empresas estatais - ficaram responsáveis pelos investimentos nas indústrias de base, setor que se convencionou chamar à época de “indústrias necessárias à manutenção da segurança nacional”,…

Direito Constitucional ­ Aulas e Casos 1 a 16 ­ Universidade Estácio de Sá Aula 1 : TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Objetivos: o Compreender através do estudo da teoria da constituição, o conceito de Constituição, a idéia de supremacia constitucional, assim como os modelos constitucionais; o Identificar as constituições dos diversos modelos estatais; o Compreender os elementos que compõe a estrutura interna…

vem se manter separadas e distintas, sendo nenhum indivíduo autorizado a se ou estar ao mesmo tempo membro de mais de um ramo. Contudo hoje vivemos uma Consolidação do Estado de Direito ( rule of law), no qual se têm demonstrado eficaz o sistema de checks and balances. III. Composição do poderes estatais no Brasil No Brasil que adotou a Teoria da separação de poderes em sua Constituição mas que no tempo do império criou o quarto poder o poder moderador fato único na historia da…

LAVA-JATO O sistema é simples, diabólico e eficaz: um acusado de corrupção reduz sua pena se delatar outros, que por sua vez podem receber o mesmo tratamento, com o que o caso se ramifica ao infinito. É a maneira que o juiz brasileiro Sérgio Moro tem para reconstruir o rastro da bilionária corrupção que domina de cima a baixo a maior empresa pública da América Latina, a Petrobras, e que sacode o país: contratos forjados no valor de bilhões de reais, obras superfaturadas para a…

constituiu a cidadania e com a participação da população ávida por fazer parte das decisões já no século XIX iniciam se a formação de partidos, embora que não disponha de uma organização burocrática, nem tampouco possuía filiação da massa,nesse caso eram basicamente facções comumente entre as classes dominantes, e na medida em que no fim do século XIX surge as sociedades com a presença dos trabalhadores urbanos e trabalhadores industriais e passa a surgir uma massa na cidade ,que…

governo e distorcem políticas públicas, leva à má alocação dos recursos, fere o setor privado e, principalmente, prejudica os mais pobres. No presente trabalho vamos abordar o tema corrupção política, seu conceito, possíveis causas, tipos, casos concretos, consequências e o que o pode ser feito para combatê-la. 2 QUAL O CONCEITO DE CORRUPÇÃO POLÍTICA? Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) a definição de corrupção é como "forma de comportamento que renúncia à ética, a moralidade

transformações na sociedade, como por exemplo, o casamento homo-afetivo que em tempos passados seria impensável e hoje é uma realidade dentro do direito brasileiro. O DIREITO NA ANTIGUIDADE E SUA EVOLUÇÃO O surgimento do Direito A origem do direito deu-se de forma minuciosa através de decisões judiciais. Nas tribos as questões eram resolvidas pelos chefes ou pessoas respeitadas que criavam uma sentença para os casos que ocorriam. Era uma tradição sagrada e secreta, da qual…

em suma criou uma verdadeira intimidade que não existia antes até porque vivíamos de costas uns para os outros”. Isto não deve significar, porém, que o Mercosul volte a ser encarado como a melhor opção de inserção internacional do Brasil, como foi o caso na década de 1990. Adquirimos um peso internacional próprio. Nem sequer do ponto de vista dos acordos de livre comércio é do interesse brasileiro estar necessariamente obrigado a encontrar um denominador comum. Seria útil realizar…

de Vargas em Agosto de 1954. 1.2. A vitória dos aliados na 2ª Guerra Mundial mudou os cenários políticos nacionais e internacionais. Instalou-se aqui e euforia democratizante: foram realizadas eleições gerais, o partido Comunista foi legalizado e foi elaborada nova Constituição. Nessas eleições, Vargas tornou-se deputado por nove estados e Senado por São Paulo e pelo Rio Grande do Sul, fato que demonstrou sua penetração política, e que determinou sua volta à presidência em 1951. …

pode se dizer que a Constituição é produto de um fato cultural produzido pela sociedade e que sobre ela pode influir. Para essa concepção a Constituição é um conjunto de normas jurídicas fundamentais, condicionadas pela cultura total e ao mesmo tempo condicionantes desta, emanadas da vontade existencial da unidade política e reguladoras da existência, estrutura e fins do Estado e do modo de exercício e limites do poder político. Essa concepção é a mais aceita pela Teoria da…