Caso Concreto Comentado

Ética no Serviço Público para PRF Teoria e exercícios comentados Prof. Róger Aguiar – Aula 03 AULA 03 ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. PÁGINA INTRODUÇÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONCEITO DE AGENTE DO ESTADO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DE AGENTES CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO CIVIL UMA HISTÓRIA... RESPONSABILIDADE RESPONSABILIDADE SUBJETIVA RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE ÉTICA

peculiariddaes do trabalho do empregado doméstico. Estrutura do Conteúdo Sujeito do contrato de emprego. - Empregado . Conceito e definição legal . Empregado em domicílio . Empregados rurais . Empregados domésticos Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: 1- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as funções de cozinheira.Jaqueline e vários…

pelo fato dele produzir efeitos apenas com a assinatura do testador, ou seja, apenas pela vontade de um lado do negócio jurídico (há apenas um polo na relação jurídica), independente da manifestação dos herdeiros beneficados pelo testamento. No caso concreto José fez seu testamento, dispondo de seus bens para Maria. Assim, ainda que Maria renuncie à herança disposta no testamento, não estará descaracterizada a unilateralidade do testamento. E, por ser negócio jurídico unilateral, não…

Ética no Serviço Público p/ técnico –MPU. Teoria e exercícios comentados Prof Daniel Mesquita – Aula 01 AULA 01: Ética, moral e democracia. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO À AULA 01 2 2. ÉTICA E MORAL 2 2.1 2.2 2.3 2.4 PRINCÍPIOS VALORES ÉTICOS ÉTICA COMO FILOSOFIA MORAL RELATIVISMO CULTURAL E MORAL 9 11 15 15 3. ÉTICA E DEMOCRACIA 17 4. ÉTICA E FUNÇÃO PÚBLICA 20 5. RESUMO DA AULA 21 6. QUESTÕES COMENTADAS 27 7. REFERÊNCIAS 30…

cada instituto, e também inúmeras distinções entre um e outro; já que a doutrina, neste particular, é abundante. No entanto, fiquemos com algumas, de maior interesse no que adiante vamos discutir. O Direito caduca, a pretensão prescreve. No caso específico do CDC, a decadência atinge o direito de reclamar, a prescrição afeta a pretensão à reparação pelos danos causados pelo fato do produto ou do serviço. A decadência afeta o direito de reclamar, ante o fornecedor, quanto ao…

Aula 00 Ética do Servidor na Administração Pública p/ ATA-MF (com videoaulas) Professor: Daniel Mesquita 00000000000 - DEMO Ética no serviço público p/ Assistente TécnicoAdministrativo do Ministério da Fazenda. Teoria e exercícios comentados Prof Daniel Mesquita Aula 00 AULA 00: Ética, moral e democracia. SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 1 2. CRONOGRAMA 3 3. INTRODUÇÃO À AULA INAUGURAL 4 4. ÉTICA E MORAL 5 2.1 2.2 2.3 2.4 PRINCÍPIOS VALORES ÉTICOS ÉTICA

Aula 04 Direito Penal e Processual Penal p/ TJ-SC - Técnico Judiciário Auxiliar Professor: Renan Araujo Direito Penal e Processual Penal TJ-SC (2014) PÓS EDITAL TÉCNICO JUDICIÁRIO AUXILIAR Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula 04 AULA 04: PRISÃO TEMPORÁRIA (LEI 7.960/89) SUMÁRIO Apresentação da aula e sumário I – Introdução II – Prisão Temporária Lista das Questões Questões Comentadas Gabarito PÁGINA 01 02 05 12 21 43 Olá, meu povo! Hoje vamos

processual e da boa-fé objetiva. Entretanto, a doutrina destrinchou a situação, demonstrando que dependendo da gravidade da nulidade processual, seria recomendável o afastamento da norma supracitada, devendo o juiz considerar a individualidade do caso concreto, que irá fornecer elementos para decretar a invalidade ou sua correção. De forma primária, devemos analisar que os termos e atos processuais não dependem de forma determinada, a não ser quando a lei o assim exigir de forma…

Noções de Direito Administrativo p/ Assistente Técnico Administrativo- Min.Fazenda. Teoria e exercícios comentados Prof Daniel Mesquita – Aula 00 AULA 00: Poderes administrativos SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2 2. CRONOGRAMA 4 3. INTRODUÇÃO À AULA INAUGURAL. 5 4. PODERES ADMINISTRATIVOS. 5 4.1. ABUSO DE PODER 7 5. PODER HIERÁRQUICO 8 6. PODER DISCIPLINAR 10 7. PODER REGULAMENTAR 16 8. PODER DE POLÍCIA 21 8.1. 8.2. 8.3. 8.4.…

bibliográficas: SODRÉ, Antônio de Azevedo - Novo Código Florestal Comentado/Antônio de Azevedo Sodré. Leme: J.H. Mizuno, 2013. MACHADO, Paulo Affonso Leme – Direito Ambiental Brasileiro/ Paulo Affonso Leme Machado. 16ª Edição – Malheiros Editores. 3 - Relevância social do projeto (qual é?) 4 - Relevância científica do projeto (qual é?) 5 - Objetivo principal da pesquisa claramente definido Indicar casos concretos que demonstrem a importância do novo código florestal…