Caso Concreto Comentado

informação adquirida, para assim depois ocorrer uma equilibrição com o novo aprendizado. Segundo sua teoria o universo da construção do pensamento cognitivo e aprendizagem pode ser dividido em quatro estágios: sensório motor, pré- operatório, operatório concreto e operatório formal. Porém ao afirmar essas divisões Piaget não as define de maneira rígida e inflexivel, mas sim como um conjunto de caracteristicas que servem para nortear a fase de cognição que a criança está passando e que…

segs., CP), também chamadas, circunstâncias legais; por último, as causas de aumento e diminuição de pena (majorantes e minorantes), encontradas tanto na parte geral como na parte especial do código. Dessa maneira, o magistrado ao julgar o caso concreto, têm à sua disposição, um leque de possibilidades para obedecer aos princípios da proporcionalidade e da individualização da pena (art. 5º, XLV, XLVI, CF/88), conseguindo uma maior precisão na sentença condenatória. Discriminado,…

o agente ser imputável, atuar com consciência potencial de ilicitude, (...)”[15]. Nos ensina também o doutrinador Fernando Capez que, para apurar a culpabilidade do autor, “deve-se primeiramente verificar se o fato é típico ou não; em seguida, em caso afirmativo, a sua ilicitude; só a partir de então (...) é que se passa ao exame da possibilidade de responsabilização do autor. Três são os elementos: a) Imputabilidade; b) Potencial consciência da ilicitude; c) exigibilidade de conduta…

:33 CMR3A Enchentes Maneiras de combater enchentes nas metrópoles de países de língua Inglesa São Vicente Março de 2014 Introdução Desde sempre um assunto bem comentado é o caos das metrópoles, pois além de estarem no olhar das pessoas também é onde ocorrem grandes mudanças, decretos, acontecidos e onde se concentram os reagentes poluentes que apesarem de serem de um em um acabam formando uma grande…

organização apaixonada por si mesma. Até então, a Pepsi sempre havia conseguido atrair alguns dos mais talentosos executivos, deixando cada um deles livre para conduzir seu próprio negócio. Contudo, esta liberdade não estava trazendo resultados concretos para a companhia. A campanha ambiciosa para conquistar novos mercados havia resultado numa sucessão de falências de engarrafadoras associadas e em join ventures questionáveis, deixando a Pepsi com dezenas de empresas que não tinham…

inter-relacionadas e coordenadas, com o fim de alcançar objetivos específicos dentro dos limites de um orçamento e de um período de tempo dados”. (PROCHONW, Schaffer, 1999 apud ONU, 1984) 2 - Formulação de projetos Um projeto surge em resposta a um problema concreto. Elaborar um projeto é, antes de mais nada, contribuir para a solução de problemas, transformando IDÉIAS em AÇÕES. O documento chamado projeto é o resultado obtido ao se “projetar” no papel tudo o que é necessário para o…

outrem - neminem laedere". (grifo nosso). Maria Helena Diniz, in Curso de Direito Civil, vol. 7, ed. Saraiva, 1984, diz: "...o comportamento do agente será reprovado ou censurado, quando, ante circunstâncias concretas do caso, se entende que ele poderia ou deveria ter agido de modo diferente" (grifo nosso). Como se pode observar é notório a responsabilidade OBJETIVA da Ré, uma vez que, mesmo estando saudado o débito desde o dia 28/09/2010, ainda no dia 270/01/2011

cidadão que cumpra tais exigências. O Conselho Tutelar após o pleito eleitoral será composto por cinco membros eleitos pela comunidade para acompanharem as crianças e os adolescentes e decidirem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso. O CONSELHO TUTELAR SUAS FUNÇÕES LEGAIS E ATRIBUIÇÕES Para cumprir com eficácia sua missão social, o Conselho Tutelar, por meio dos conselheiros tutelares, deve executar com zelo as atribuições que lhe foram confiadas pelo Estatuto da…

identidade n.º 105013949, natural de Salgado Filho/PR., nascido em 22.01.1988, residente e domiciliado à Rua Lino Rocco de Conto, s/n.º, Bairro Salgadinho, na cidade de Salgado Filho/PR., pelos fatos e fundamentos que passo a expor: I – DOS FATOS Em casos como o retratado nos autos de Procedimento Investigatório n.° 127/10 que deu ensejo aos autos em epígrafe movidos contra o Paciente na Vara Criminal da Comarca de Joinville verifica-se a extraordinária utilidade do instituto do habeas…

CDC e pela Lei 9.656/1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. Vale ressaltar que o CDC é lei principiológica e que, quando houver discrepância entre as duas Leis, aplica-se o diálogo de fontes e utiliza-se, no caso concreto, a Lei que favorecer o consumidor, parte visivelmente mais fraca da relação. Surgem cada vez mais processos envolvendo consumidores insatisfeitos com determinadas práticas das operadoras de plano de saúde, consideradas…