Caso Concreto Comentado

canônico na Europa ocidental do século III a XIV é indiscutível, frente ao domínio religioso que esta instituição exercia sobre várias nações neste período. Daí decorre sua grande influência nos ordenamentos jurídicos destes países onde, em alguns casos, o direito canônico regia com exclusividade a ordem social, através dos chamados Tribunais Eclesiásticos, subordinados exclusivamente ao Papa. Tão importante conjunto de normas não poderia se abster de conter determinações sobre…

física ou mental da vítima, diante do fato concreto, para consentir com a prática do ato sexual. No entanto, é notório que a pena passou a ser mais gravosa. Portanto, aceitar a presunção de vulnerabilidade absoluta poderia gerar uma violação ao princípio da proporcionalidade e da razoabilidade.A doutrina tem se inclinado para a relativização da presunção absoluta de vulnerabilidade, chegando a considerar o consentimento da vítima válido em alguns casos, conforme assevera Nucci: “Uma menor de 14

4 Caso Concreto 1 Três amigos acabaram de ler no jornal que Madalena, 19 anos, separada, mãe de três filhos, que ganha um salário mínimo trabalhando como empregada doméstica, foi condenada, pelo Tribunal do Júri, a três anos de prisão por ter cometido aborto. O primeiro amigo afirma que o Tribunal do Júri aplicou corretamente a lei, visto que a conduta de Madalena constitui crime contra a vida (art. 240 do Código Penal). O segundo amigo discorda, sustentando que a condenação foi…

terração deve-se saber que se trata de um elemento multifuncional (pode possuir piscina, salão de festa, área para lazer), e que apresenta muitas patologias, se mal executado. Observação: Não consideramos que se possuí junta de estrutural.Laje de concreto armado. * Impermeabilização: * Detalhes construtivos: * A inclinação do terraço deve atender um caímento mínimo de 1% e não ultrapassar 2%, para promover o escoamento das águas pluviais, em direção aos ralos; …

Título: O Caso dos Exploradores de Cavernas. Autor: FULLER, Lon L. Editora: Leud/2008 Número de páginas: 80 O livro mostra um caso que acontece no ano de 4299, onde cinco membros da Sociedade Espeleológica ficam presos em uma caverna após um deslizamento, e para sobreviverem tiram a sorte jogando dados, quem perdesse seria morto e serviria de alimento para os outros. Depois de serem resgatados, os quatro sobreviventes foram levados ao tribunal por assassinato. Sendo condenados, estes…

arquitetura é obra construída com usos e finalidades específicas e que se relaciona com o meio, edificado ou não. Objetivos da disciplina Arquitetura como função de abrigo – busca-se promover a investigação e tratamento dos componentes concretos de uma edificação: sistemas, estrutura, vedos, aberturas. Bem como introduzir o conceito de implantação que levem em conta as relações primárias de entorno e orientação: acessos, gabaritos, relações volumétricas, visuais, conforto. …

5, inciso XLIII, da Constituio Federal e determina outras providncias. Embora o efeito imediato da deciso seja restrito a um caso isolado, houve repercusso nacional com relao ao mesmo, cujas informaes e opinies a respeito nem sempre foram tratadas com clareza, imparcialidade, responsabilidade, correo e objetividade pela imprensa. Criou-se toda uma celeuma em torno do caso, pois se fez acreditar que, automaticamente, todos os condenados por crimes hediondos sairiam dos seus crceres…

Realmente, não se cogita, em verdade, pela melhor técnica, em prova de dó, ou aflição ou de constrangimento, porque são fenômenos ínsitos na alma humana como reações naturais a agressões do meio social. Dispensam pois comprovação, bastando no caso concreto, a demonstração do resultado lesivo e a conexão com o fato causador, para responsabilização do agente” Nesse sentido, como assinalamos alhures, a) são patrimoniais os prejuízos de ordem econômica causados pela violação de bens…

reconhecimento e admiração da pacata cidade por eles. Assim, a causa do crime se torna ainda mais misteriosa: “De todas as pessoas do mundo, os Clutter eram as menos prováveis de serem assassinadas.” (Declaração do detetive Harold Nye durante a investigação do caso.) O mistério faz com que os vizinhos até então considerados amigos e confiáveis, se tornem estranhos e suspeitos: “... essa é a pior parte do crime. Que coisa terrível quando os vizinhos não se podem encarar sem dúvidas nos…

......60 4.4.1.1. Concreto de cimento Portland adensado por vibração..................................60 4.4.1.2. Solo-cimento..................................................................................................60 4.4.1.3. Solo melhorado com cimento........................................................................61 4.4.2. Revestimento...................................................................................................62 4.4.2.1. Concreto simples............