Direito

Título: O Caso dos Exploradores de Cavernas.
Autor: FULLER, Lon L.
Editora: Leud/2008
Número de páginas: 80
O livro mostra um caso que acontece no ano de 4299, onde cinco membros da Sociedade Espeleológica ficam presos em uma caverna após um deslizamento, e para sobreviverem tiram a sorte jogando dados, quem perdesse seria morto e serviria de alimento para os outros. Depois de serem resgatados, os quatro sobreviventes foram levados ao tribunal por assassinato. Sendo condenados, estes recorrem da decisão a Suprema Corte, e esta apresenta seus pareceres, sendo o resultado final um empate, dois juízes são favoráveis a absolvição, dois condenam e um se abstém de votar, mantendo-se a punição a morte através da forca.
O livro é fundamental a todo o estudante de direito, pois possibilita um contato direto com questões de extrema importância para a compreensão do impacto que as leis tem sobre a vida humana.
O autor, Lon Luvois Fuller (1902-1978) nascido no Texas, cursou Direito e Economia na Universidade de Stanford. Foi autor de oito livros e de vários artigos, quase sempre ligados à filosofia do Direito. Crítico da Teoria do Positivismo, aplicou-se aos estudos dos efeitos do direito na sociedade e a aplicação de diversas formas de ordenação social, dotadas de poder, para que se alcance os mesmos fins: a verdadeira função social de um complexo empreendimento chamado Direito.
O livro é composto por uma introdução, cinco capítulos, os quais se resumem no voto de cada juiz, e uma conclusão. Da argumentação do juiz Truepenny, presidente da suprema corte, inicia o seu discurso resumindo os fatos que culminaram na acusação dos réus. Por mais que tenha uma visão pessoal de inocência para com os réus, Truepenny os condena se baseando na lei vigente que diz “Quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida será punido com a morte”, não possibilitava qualquer advertência de aplicabilidade. Assim, Truepenny decide manter a acusação e a consequente condenação, e