Caso Concreto Comentado

essencialmente artesanais: a produtividade depende do conhecimento e da habilidade do artesão, a carência de mão de obra qualificada e necessária, o não cumprimento dos prazos, o aumento do custo da construção e a baixa qualidade do material produzido. Neste caso, a estratégia adotada é a racionalização dos processos e dos sistemas construtivos da construção através da pré-fabricação dos materiais. Sendo talvez o processo que melhor contemple todos esses anseios de arquitetos,…

MATUTINA ANO: 2013 SEMESTRE: 2º HORÁRIO: 10 às 11 h30min TEMA Excludentes de Antijuridicidade ou Causas de Justificação OBJETIVOS a) Fornecer ao aluno o conceito; b) Possibilitar ao aluno a adequação e identificação em casos concretos; c) Propiciar ao aluno o entendimento da classificação das condutas em antijuricidade ou não. CONTEÚDOS 1. Apresentação dos objetivos, métodos, cronograma e bibliografia. 2. Conceitos e espécies das causas de justificação. 3.…

Para navegar com mais facilidade, acesse: ==> ECA ­ COMENTADO ­ ATUALIZADO (blog) Confira nova publicação : ECA e legislação correlata, aspectos relevantes, inclusive normativa internacional, em ECA ­ Legislação correlata ­ Aspectos relevantes Resumo Estatuto da Criança e do Adolescente ­ Comentado Doutrina e Jurisprudência Atualizado de acordo com a Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009 ­ Lei Nacional da Adoção e Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012…

tenha de arcar com o ônus de adquirir outro, não de sua eleição, mas imposto pelo fornecedor como condição à usufruição do desejado”.[2] No que se refere a limite quantitativo, entende-se que diz respeito ao mesmo produto ou serviço. No entanto, neste caso, o Código Consumerista não estabeleceu uma proibição absoluta. Assim o limite quantitativo é admissível desde que haja justa causa para imposição. A justa causa, porém, só tem aplicação aos limites quantitativos que sejam inferiores…

DA PARTE, qualificação, ora denominado Querelado. 1. 2. 3. Dos fatos (Narrativa fática do caso segundo dados presentes na questão) Dos direitos (Indicação de artigos e teses de defesa) Dos pedidos Diante dos fatos acima apontados, estando o Querelado incurso nas penas do art. ____ (depende do caso concreto), observando-se o procedimento previsto nos artigos ____ (depende do caso concreto) do CPP, requer-se que seja esta Queixa autuada e recebida, o Querelado citado, a…

mostrou sem qualquer no que dizia. Já a versão da vítima foi acolhida, apesar de sua pouca idade; além de os fatos narrados serem confirmados pelas demais testemunhas presentes nos autos. O respectivo juízo menciona o voto de um desembargador em um caso semelhante, em que considera do ato atípico pelo princípio da insignificância. Sendo o voto o que se segue: “Vênia da ilustre Relatora, estou a prover o apelo defensivo para absolver odenunciado. Explico. A denúncia narra que o acusado,…

Como se sabe, o caráter clandestino de certas infrações, como o tráfico, faz com que os policiais, na maior parte das vezes, sejam as únicas testemunhas dos fatos delituosos. Desprezar seus depoimentos seria comprometer a repressão ao crime. No caso, não haveria, nem foi apontada, razão plausível para que incriminassem o réu injustamente. O réu cultivou e tinha em depósito, portanto, para fins de comércio, mais de 50 Kg de pés de maconha. E não se diga aqui que não caracterizado o

ver os gêneros como entidades dinâmicas” (Marcushi, 2008, p.16).Como cita Marcushi (2008, p. 19) referente aos gêneros textuais: Acham-se ligados às atividades humanas em todas as esferas e em muitos casos, como vimos, dão margem às marcas de autoria e estilo próprio em graus variáveis. Em alguns casos são mais rígidos na forma e em outros mais rígidos na função. Por exemplo, ninguém escreve um tratado de mecânica para promover a venda de uma máquina de lavar roupa, assim como ninguém…

UNIP - Universidade Paulista ECA – ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO - 1- UNIP - Universidade Paulista EST R U T U R A S DE CONCRETO ARMADO EC A CÁLCULO E DETALHAMENTO DE PILARES EM CONCRETO ARMADO N OT A S D E A U L A - 0 7 Fernando de Moraes Mihalik UNIP - Universidade Paulista ECA – ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO - 2NA_07/2012 ESTRUTURAS NOTAS DE AULA - PARTE 7 CÁLCULO E DETALHAMENTO DE PILARES EM CONCRETO ARMADO 1. Introdução Pilares de canto: P1, P4, P13…

fizemos a busca de jurisprudência, como solicitado. PASSO 03 No caso que analisamos na jurisprudência escolhida, vimos que o habeas corpus foi solicitado pelo próprio paciente em um pedaço de papel de pão, uma vez que para entrar com pedido de habeas corpus não é necessário de um representante (advogado), pode ser o próprio acusado, como vimos no caso em tela, o paciente teve seu pedido negado pois o recurso cabível para este caso seria agravo em execução, pois trata-se de um pedido de…